Dossiê / Processo 2009-10BRE-TCC - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-10BRE-TCC

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2009 - 29/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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