Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, na Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de Contagem.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. William Barreiro, vereador da Câmara Municipal de Contagem, justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: José Rodrigues da Silva, secretário de Defesa Social de Contagem; José de Souza Lima Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Contagem; Wagner Cavalieri, juiz diretor do Foro da Comarca de Contagem; Flávio Donato da Silva, subcomandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça, coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Cláudio Santos Fontes, vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. William Barreiro; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 09h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Januária com o objetivo de debater o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região (RQC 7027 2013 ); requerimento dos deputados Dinis Pinheiro, Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize aparelhos de Raio-X e bloqueadores de sinais de telefones celulares para a Penitenciária do Município de Ipaba (RQC 7028 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Defesa Social e ao subsecretário de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que instale um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo 3 - Caps-Ad 3 - no Município de Patrocínio (RQC 7029 2013 ); requerimento do deputado Braulio Braz solicitando audiência pública no Município de Muriaé para debater o enfrentamento ao problema causado pelas drogas no município e região (RQC 7030 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para enviar esforços para esclarecer aos municípios da Região do Vale do Aço sobre como proceder para o credenciamento e habilitação de comunidades terapêuticas no âmbito da Ação Governamental Cartão Aliança pela Vida (RQC 7031 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2000, às 10 horas, em Janaúba, com o objetivo de proceder visita ao Hospital Regional de Janaúba, seguida de audiência pública, e ao Município de Verdelândia, com a finalidade de apurar a incidência de doença de chagas na região.

Estiveram presentes: Maurício Leão de Rezende, assessor do secretário da Saúde; Wildemar Maximiano da Cruz, prefeito de Janaúba; Antônio Rodrigues do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; Elza Nogueira; José Angelo Vilas Boas, secretário executivo do Consórcio de Saúde da Serra Geral; Oswaldo Teixeira de Oliveira, prefeito de Gamaras; secretários municipais de Saúde, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do CIS-SERRA GERAL, assinada por várias autoridades, solicitando empenho desta Comissão na concretização das obras do Hospital Regional de Janaúba; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo convite para participar desta reunião e informando que será representado pelo Sr. Maurício Leão, assessor parlamentar do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo o credenciamento do Hospital de Jaíba junto ao Sistema Único de Saúde - SUS; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja feito o repasse do número previsto de AIHs para os hospitais da região; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja agendada reunião com a Comissão de Saúde do Congresso Nacional a fim de discutir maneiras para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Janaúba, intercedendo, se necessário, junto ao ministro da Saúde, com emenda do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião com o governador e com o secretário de Estado da Saúde para discutir, com as autoridades que menciona, a importância do Hospital Regional de Janaúba para a microrregião da Serra Geral, a fim de viabilizar o término das obras nesse hospital; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para debater a incidência da doença de chagas na Região Norte de Minas, com as autoridades que menciona; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com deputados federais solicitando o apoio para o término das obras do Hospital Regional de Janaúba; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/11/2003, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, as propostas do Centro Mineiro de Toxicomania por ocasião dos 20 anos de sua criação. Estiveram presentes: Cristiano Canêdo, Diretor de Ensino e Pesquisa da Fhemig; José Elias Murad, Subsecretário Estadual Antidrogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Ana Regina Machado, Diretora-Geral do Centro Mineiro de Toxicomania; Fábio Marques de Oliveira, representante dos pacientes do Centro Mineiro de Toxicomania; Ana Beatriz Tiago Reis, representante dos funcionários da Área Administrativa do Centro Mineiro de Toxicomania e Fernando Grossi, médico do Centro Mineiro de Toxicomania. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado George Hilton, a criação de um banco de células de sangue de cordão umbilical em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Dra. Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Diretora do Hemominas; Prof. Wellington Morais de Azevedo, Coordenador de Transplantes de Medula Óssea da Faculdade de Medicina da UFMG; Dra. Nelma Cristina Diogo Clementino, Chefe do Serviço de Hematologia do Hospital das Clínicas; Dr. Carlos Henrique Mascarenhas, Coordenador da Medicina Fetal do Hospital Mater Dei; Dr. Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Dr. Antônio Carlos Vieira Cabral, Professor Titular de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Gomes Temporão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em Barbacena, com a finalidade de debater o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 09h4*3min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o aumento do número de clínicas odontológicas que apresentam condições sanitárias inadequadas. Estiveram presentes: Anadeje do Carmo Diniz Araújo, Oficial do Ministério Público; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Carlos Augusto Jayme Machado, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia/MG; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Adriana Cacciari Zapaterra, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Mara Machado Guimarães Corradi, titular da Gerência de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte; Edwin Fialho Despinoy, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 13h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francisco Leopoldo Lemos, Gerente da GVA/SES, e Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Epidemiologia da SES. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 12 horas, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde no Município de Jacinto. Estiveram presentes: Décio Emílio, Vice-Prefeito de Jacinto; Vereador Wellington Dias de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Jacinto; Romércio Oliveira Gobira, Secretário Municipal de Saúde de Almenara; Almerindo Bispo de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Jacinto; Gregory Angelo Ladeia Fortunato, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul - GRS/Pedra Azul -; Marta de Sousa Lima, Coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; Arlan Lima, Secretário Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Alvilmar dos Anjos Silva, Prefeito Municipal de Rio do Prado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater, em audiência pública, para debater a situação do Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear (RQC 2497 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Carlos Pimenta e doutor Wilson, o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais; Fabiano Pimenta Júnior, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde/MG; José Laerte Barbosa, secretário municipal de Saúde do Município de Juiz de Fora; Tânia Marcial, consultora científica de Febres Hemorrágicas da Sociedade Mineira de Infectologia; Geraldo Godoy, prefeito de Periquito e presidente da Associação de Municípios da Microrregião do Vale do Aço; Marco Antônio Ferraz Junqueira, prefeito de Caratinga.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h45min, no auditório da Fiemg, em Juiz de Fora, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento desta Comissão, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Custódio Antônio de Mattos, prefeito de Juiz de Fora; Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Ângelo José Roncalli de Freitas, prefeito de São Gonçalo do Pará e presidente da Associação Mineira de Municípios; Francisco José Campolina Martins Nogueira, presidente da Fiemg Regional Zona da Mata; Elídio Fábio Goulart de Lana, presidente da Associação Médica de Juiz de Fora; e Rui Mussel da Silva, vice-presidente do Sindicomércio.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2015, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1209 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais; Ângela de Lourdes Rodrigues, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Moura Murta, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos e diretor da Associação Mineira de Municípios – AMM; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e membro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Ernane Bronzatt, chefe do Serviço de Radioterapia do Hospital da Baleia; Rodrigo Lopes, prefeito Municipal de Andradas, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – Cismarpa – e do Conselho de Saúde da Associação Mineira de Municípios – AMM.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5900 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc; Juliana Raimundo Luiz, secretária Municipal de Saúde de Unaí; Zeuman de Oliveira, superintendente regional de Ensino de Unaí; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; Petrônio de Sousa Rocha, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Olavo Remígio Condé, prefeito Municipal de Paracatu; Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, prefeito Municipal de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; José Lucas da Silva, vereador de Unaí; Valmir Gontijo Ferreira, prefeito Municipal de Riachinho; Luiz Araújo Ferreira, diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas; José dos Reis Domingos Silva, secretário Municipal de Saúde de Bonfinópolis e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Unaí.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8233 2017), realizar audiência pública, para debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alípia, conselheira do segmento Trabalhador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária Municipal de Saúde de Montes Claros; Maria Helena Lopes, vereadora do Município de Montes Claros; Rosa Maria Rodrigues, coordenadora administrativa da Oficina Ortopédica da Associação Mineira de Reabilitação; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão; Itagiba de Castro Filho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG – Crefito-4; Valcir Soares da Silva, vereador do Município de Montes Claros; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador do Município de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eva Alípia, Dulce Pimenta Gonçalves, Maria Helena Lopes, Rosa Maria Rodrigues, David Mello de Jesus, Helder Magno da Silva, Itagiba de Castro Filho, Lincoln Lopes Ferreira, Anderson Luís Coelho, Valcir Soares da Silva e Rodrigo Maia de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, para expor sobre a gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 6094 2016) e Léo Portela (RQC 6096 2016) realizar audiência pública, para debater e divulgar a programação da Semana de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e Outras Drogas, no período de 19 a 26/06/2016, promovendo reflexões e debates de forma ampla sobre o tema.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ethiara Vieira de Macedo, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Social; Soraya Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Belo Horizonte; Neide Maria de Almeida, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Pará de Minas; Cinthia Mara de Oliveira Rodrigues, diretora do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Esmeraldas – Comad; Rafael Miranda Alves Pereira, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, superintendente de Acolhimento da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – Supod – da Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Mauro Anderson Felipe, superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas – Cread; Heliomar Pereira Santos, membro diretor do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Esmeraldas - Comad; João Francisco de Souza Duarte, vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – Cmpd-BH; Marcos Antônio Garcia Vieira, colaborador do Conselho Regional de Enfermagem – Coren-MG; Jean Carlo, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ethiara Vieira de Macedo, Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira, Soraya Romina Santos, Neide Maria de Almeida, Cinthia Mara de Oliveira Rodrigues, Rafael Miranda Alves Pereira, Ronaldo Guilherme Vitelli Viana, Mauro Anderson Felipe, Heliomar Pereira Santos, João Francisco de Souza Duarte, Marcos Antônio Garcia Vieira e Jean Carlo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Léo Portela e Leandro Genaro (RQC 708 2015) realizar audiência pública, para discutir os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, médica epidemiologista; Soraia Romina Santos, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte – CMPD-BH; Mônica Magda Mendes, gerente de Apoio Operacional da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Kléber Rangel Silva, diretor de Vigilância de Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – Conead – Belo Horizonte; Valdir Ribeiro Campos, membro da Comissão de Controle do Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Marcelo Sarsur Lucas da Silva, professor do Centro Universitário Newton Paiva – Belo Horizonte; Anderson Alcântara Silva Melo, delegado-geral, coordenador de Operações do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG; Fábio Mehanna S. Carvalho, policial rodoviário federal; Carlos Bernardino Xavier do Vale, policial rodoviário federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Soraia Romina Santos, Mônica Magda Mendes, Kléber Rangel Silva, Aloísio Andrade, Valdir Ribeiro Campos, Marcelo Sarsur Lucas da Silva, Anderson Alcântara Silva Melo, Fábio Mehanna S. Carvalho e Carlos Bernardino Xavier do Vale.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicando que o relatório final da Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack tem relevante contribuição a ser utilizado na criação e no apropriamento das políticas públicas estaduais a serem aplicadas nas ações desenvolvidas pela secretaria; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 7379 2014 e RQN 6587 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5474 2013 .

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Maria Albanita Roberta de Lima, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – e subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Cássia Reis Donato, diretora de Proteção Especial da Sedese; Marcos Antônio dos Santos, diretor da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins/Governador Valadares; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fernanda Pinto Araújo, secretária da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Bernis; requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja aumentado o número de viaturas para atender o Município de Pedra Azul e região (RQC 9860 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que sejam realizados estudos necessários para a implantação de comunidade terapêutica no Município de Pedra Azul (RQC 9861 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada a apresentação do Teatro Interativo - Túnel das Drogas, criado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, nas escolas estaduais sediadas no Município de Pedra Azul (RQC 9862 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Novo Cruzeiro para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9864 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, o uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo no Estado de Minas Gerais (RQC 9866 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando audiência pública para debater o enfrentamento e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Conselheiro Lafaiete e região (RQC 7236 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.