Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/09/2017 - 25/09/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8233 2017), realizar audiência pública, para debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alípia, conselheira do segmento Trabalhador do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária Municipal de Saúde de Montes Claros; Maria Helena Lopes, vereadora do Município de Montes Claros; Rosa Maria Rodrigues, coordenadora administrativa da Oficina Ortopédica da Associação Mineira de Reabilitação; David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador da República Regional dos Direitos do Cidadão; Itagiba de Castro Filho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG – Crefito-4; Valcir Soares da Silva, vereador do Município de Montes Claros; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador do Município de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eva Alípia, Dulce Pimenta Gonçalves, Maria Helena Lopes, Rosa Maria Rodrigues, David Mello de Jesus, Helder Magno da Silva, Itagiba de Castro Filho, Lincoln Lopes Ferreira, Anderson Luís Coelho, Valcir Soares da Silva e Rodrigo Maia de Oliveira.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/09/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/02/2024