Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, o melhor aproveitamento das parcerias do Estado com as comunidades terapêuticas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicando que o relatório final da Comissão Especial para Enfrentamento ao Crack tem relevante contribuição a ser utilizado na criação e no apropriamento das políticas públicas estaduais a serem aplicadas nas ações desenvolvidas pela secretaria; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 7379 2014 e RQN 6587 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5474 2013 .

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Antidrogas – Conead; Maria Albanita Roberta de Lima, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – e subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Cássia Reis Donato, diretora de Proteção Especial da Sedese; Marcos Antônio dos Santos, diretor da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins/Governador Valadares; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Fernanda Pinto Araújo, secretária da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Eduardo Bernis; requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja aumentado o número de viaturas para atender o Município de Pedra Azul e região (RQC 9860 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas pedido de providências para que sejam realizados estudos necessários para a implantação de comunidade terapêutica no Município de Pedra Azul (RQC 9861 2014 ); requerimento dos deputados Neider Moreira e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada a apresentação do Teatro Interativo - Túnel das Drogas, criado pelo 18º Batalhão da Polícia Militar, nas escolas estaduais sediadas no Município de Pedra Azul (RQC 9862 2014 ); requerimento do deputado Neider Moreira solicitando reunião no Município de Novo Cruzeiro para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 9864 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, o uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo no Estado de Minas Gerais (RQC 9866 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 30/04/2014, não realizada.