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Deputada Sandra Starling (ALMG)
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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling, sugerindo alterações no art. 79 das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling, sugerindo alterações no art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência encaminhada pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando o Professor Paulo Gazzinelli para ser agraciado com o diploma de mérito constituinte, em substituição a seu próprio nome como representante dos assessores de bancada

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Projeto de Decisão 01/89

Projeto de Decisão 01/89: mantém as entidades que integram a administração estadual, por vinculação ou cooperação, por meio da Secretaria de Estado e Cultura e dá outras providências

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Requerimento de destaque para discussão de Emendas nºs AP-0244-5, AP-0245-3, AP-0248-8, AP-0249-6, AP-0288-7 e AP-0293-3 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Requerimento feito pelos Deputados Sandra Starling e Nilmário Miranda, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-0244-5 , AP-0245-3 , AP-0248-8 , AP-0249-6 , AP-0288-7 e AP-0293-3 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Indicação de Coordenadores Adjuntos

Documento encaminhado pela Deputada Sandra Starling ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, indicando os Deputados Narciso Michelli, Elmiro Nascimento e Jorge Hannas como Coordenadores Adjuntos da Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pela Deputada Sandra Starling, requerendo a ampliação de cinco para dez dias e de três para cinco dias dos prazos estabelecidos no art. 28 do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional

Acordo entre os membros da Comissão Constitucional, decidindo que as emendas recebidas a partir do dia 10/03/1989 serão acolhidas diuturnamente, até às 24 horas do mesmo dia, para exame do relator, o qual se efetivará até às 12 horas do dia subsequente

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes

Correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional por constituintes, informando que, não conformados com a deliberação tomada à respeito do número de destaques a serem concedidos a cada Deputado, solicitam que a matéria seja submetida à deliberação do Plenário da Comissão

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes

Abaixo-assinado representando um acordo de Líderes, solicitando que seja alterado o limite de requerimento de destaques para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual e de suas emendas, de modo que cada Deputado constituinte, autor de emenda, possa apresentar mais três requerimento, além dos seis estabelecidos pelo Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte, sem prejuízo do prazo já estipulado pelo Presidente da Comissão Constitucional para sua apresentação

Deputado Carlos Pereira (ALMG)

Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 11 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo dispositivo sobre a entrada no salão contíguo ao Plenário durante as sessões da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais de pessoas credenciadas para prestar assessoramento aos constituintes

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Emenda nº 22 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo supressão da expressão "vedada manifestação de aplauso ou de reprovação ao que se passar no recinto do Plenário da Assembleia Constituinte ou da Comissão Constitucional" do caput do art. 17, referente a reuniões de Plenário

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Emenda nº 58 ao Projeto de Resolução nº 599/87

Emenda nº 58, que sugeria a inclusão de dispositivo sobre o acesso dos representantes da imprensa e operadores de equipamentos de rádio e televisão nas dependências do Plenário durante as sessões da Assembleia Constituinte, ao Projeto de Resolução nº 599/87

Deputada Sandra Starling (ALMG)

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