Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3163
Título
Projeto de Decisão 01/89
Data(s)
- 13/03/1988 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Projeto de Decisão 01/89: mantém as entidades que integram a administração estadual, por vinculação ou cooperação, por meio da Secretaria de Estado e Cultura e dá outras providências
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
A Emenda nº AP-0355-7 , apresentada pelo Deputado Sebastião Helvécio, se relaciona ao Projeto de Decisão apresentado pela Deputada Sandra Starling, tendo maior alcance
Notas gerais
Inclui parecer pela rejeição, elaborado pelo relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão