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Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4692
Item
19/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emenda nº PR-1180-1 , relativa ao restabelecimento da vinculação direta das Polícias Civil e Militar ao Governador do Estado

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: Emendas referentes à implantação do parlamentarismo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-4681
Item
18/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Declaração de voto do Partido dos Trabalhadores. Referência: emendas referentes à implantação do parlamentarismo (PR-0010-8 , PR-0011-6 , PR-0059-1 , PR-1422-2 , PR-1423-1 )

Deputada Maria José Haueisen (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3579
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0205-4, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0744-7

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3577
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0206-5, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0695-5

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3575
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0207-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0057-4

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3573
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0208-9, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-1271-8

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3572
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0209-7, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0882-6

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3570
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0210-1, de autoria do Deputado Raul Messias Franco, referente à Emenda nº PR-0692-1

Deputado Raul Messias (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi, Raul Messias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3534
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3518
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1442-7 , objeto do Destaque nº DP-0262-3

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3429
Item
21/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1743-4 , de sua autoria do Deputado Agostinho Valente, objeto do Destaque nº DP-0263-1

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Correspondência encaminhada pelo Deputado Raul Messias Franco ao Presidente da ALMG, Deputado Raul Messias Franco

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3375
Item
23/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Raul Messias Franco ao Presidente da ALMG, Deputado Raul Messias Franco, indicando nomes que devem ser homenageados pelo seu trabalho na elaboração da Constituição Estadual

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque para discussão das Emendas nºs AP-0628-9 e AP-0649-1 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3136
Item
19/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento feito pelo Deputado Raul Messias, solicitando que seja dada preferência à discussão das Emendas nºs AP-0628-9 e AP-0649-1 ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Deputado Raul Messias (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Raul Messias Franco

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1505
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Raul Messias Franco, encaminhando abaixo-assinado solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0637
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 53 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à declaração de praças como território livre constitucional mineiro

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0632
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao projeto

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0625
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao debate das propostas apresentadas por entidades legalmente constituídas ou movimentos sociais e partidos políticos

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0624
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao recebimento de sugestões e críticas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0621
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0616
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0611
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente aos Líderes e Vice-Líderes das bancadas partidárias na Assembleia Constituinte

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0606
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a competências ao Presidente da Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0602
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente a atribuições da Mesa da Assembleia Constituinte

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda Substitutiva nº 31 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0586
Item
25/11/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda Substitutiva nº 31 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo substituir o art. 17 com seus dois parágrafos pelo contido no art. 43 do Regimento Interno da Constituinte de 1947

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0544
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0542
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 6 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 5º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0540
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do art. 6º

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0538
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 10 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração na redação do inciso III do art. 8º, referente à convocação de reuniões extraordinárias

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0533
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 14 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração do art. 10, referente a representações partidárias

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0521
Item
[--/--/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 25 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo alteração no art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

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Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0517
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 29 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao § 1º do art. 27, referente a apresentações de sugestões à Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0513
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 33 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao parágrafo único do art. 29, referente à possibilidade de entidades representativas da sociedade serem ouvidas em reuniões da Comissão Constitucional

Deputado Raul Messias (ALMG)

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0510
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 36 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42

Untitled

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0509
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 37 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo nova redação ao art. 42, referente à Constituição da Comissão Constitucional

Deputado Ronaldo Vasconcellos (ALMG)

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0503
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 43 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0502
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 44 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à apresentação de emendas ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0501
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 45 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à votação do Projeto de Constituição pela Comissão Constitucional

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0500
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 46 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à submissão do Projeto de Constituição a plebiscito popular

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0499
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 47 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente à direção da Assembleia Constituinte Estadual

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0498
Item
18/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 48 ao Projeto de Resolução nº 599/87, referente ao prazo para recebimento de sugestões ao Projeto de Constituição

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0471
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento da Deputada Sandra Starling e demais Deputados solicitando destaque para votação das Emendas nºs 23, 58, 59 e 52 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0460
Item
13/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 6, 8, 10, 29, 33, 40 e 55 ao Projeto de Resolução nº 599/87 que tratava sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Deputado Raul Messias (ALMG)

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, indicando Deputado para compor a Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0326
Item
17/09/1987

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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