Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0586
Título
Emenda Substitutiva nº 31 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Data(s)
- 25/11/1987 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Emenda Substitutiva nº 31 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo substituir o art. 17 com seus dois parágrafos pelo contido no art. 43 do Regimento Interno da Constituinte de 1947
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito