Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação do Insitituo de Terras de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Marcos Helênio Leoni Pena, coordenador executivo do Seplan/Geat; João Batista Resende, presidente da Fundação João Pinheiro; Luci Rodrigues Espeschit e Lúzio Adriano Horta de Oliveira, da Superintendência do Incra/MG; Antônio Maria Claret Maia, da Ruralminas; Eduardo Nascimento, da Fetaemg; Gilson de Souza, coordenador estadual do MST; Roseli Carlos Augusto, da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Júpiter Antônio de Jesus, coordenador estadual do MLST; Crispim Moreira, Leonardo Freire de Mello e Conceição Maria do Socorro Ávila, respectivamente engenheiros agrônomos e assessora do Geat/Seplan; e Sônia Maria Prata, Assessora da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento da deputada Maria Tereza Lara; documentos referentes ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado João Batista de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas no Estado.

Estiveram presentes: Ronan Vieira, coordenador do Centro de Intoxicações da Unicamp; George Washington Gomes de Moraes, chefe do Laboratório de Controle Biológico do Museu de História Natural da UFMG; Evaldo Vilela Magnífico, reitor da Universidade de Viçosa; Nataniel Diniz Nogueira, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Produtos Agrícolas; Mauro Roberto Martins, prefeito de Nova Resende; Cláudia Parma, da Secretaria de Estado da Saúde; Inês Botelho, da Secretaria de Estado de Agricultura; Délio Campolina, chefe de Toxicologia da Fhemig; Petronilha Batista Vilela; Félix Mário Regina, assessor técnico da Epamig; Carlos Prado Coimbra, vereador de Muzambinho; Paulo Cezar Hubner; Gerson Garcia; André Castro; e Maria Hilda de Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; pauta da reunião; o edital de convocação; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Paulo Piau, a aplicação e a regulamentação das Leis 12503 1997 , que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, 12596 1997 , regulamentada pelo Decreto 39569 1998 , que dispõe sobre a ocupação, o uso, o manejo e a conservação do solo agrícola no Estado e dá outras providências, 13194 1999 , que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências, e 14089 2001 , que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola e dá outras providências - ISO-Agrícola. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Lucas Rocha Carneiro, diretor de Recursos Tecnológicos e Naturais da Secretaria de Estado da Agricultura; Antônio Procópio Sampaio Rezende, gerente de Programas e Ações Ambientais da Cemig; Leonardo José Melo Brandão, assessor jurídico da Copasa; Vítor Márcio Nunes Feitosa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Fiemg; Carlos Alberto Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Eduardo Nascimento, Assessor da Fetaemg; Osvaldo Ferreira Valente e Sânzio José Borges, consultor do Centro Brasileiro de Conservação da Natureza e chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, respectivamente; Mauro da Costa Val, da Coordenação Colegiada do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico Estadual de Meio Ambiente da Emater; Marcelo Martins, da Empresa Pedogeo; Rodrigo Laborne Mattioli, consultor jurídico da Procuradoria do Igam; Augusto César Soares dos Santos, gerente executivo da Ruralminas; Geraldo Fausto da Silva, diretor do IEF. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater e conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Ludelino Augusto, os "Desafios e perspectivas da agricultura familiar na Região Sul de Minas", como parte do evento "Mineiranças". Estiveram presentes: Igino Marcos da Mata de Oliveira, delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Juliana Carvalho Simões, pesquisadora da Epamig; Roberval Juarez Andrade e João Augusto Guabiraba, gerente do Departamento Técnico e Coordenador Técnico da Emater; Ricardo Lemos Muller, produtor cultural; Ricardo da Silveira Carvalho, administrador Rural; e Antônio Pereira da Silva, conselheiro de Agricultura - APA Fernão Dias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 24/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Humberto Carneiro, os entraves à regulamentação da Lei 15027 2004 , que institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental - RPRA, altera os arts. 17 e 52 da Lei 14309 2002 , e o anexo IV da Lei 13803 2000 , que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Estiveram presentes: Rubens Vargas Filho, diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Carlos Alberto Santos Oliveira, chefe da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar/MG; Ricardo Goulart Castilho de Souza, secretário-executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA; Paulino Cícero, consultor do Sindiextra; Adauto Ribeiro Franco, engenheiro agrônomo do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberlândia; Percival César Ferreira, presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional do Cintap; e Fernando Antônio Cardoso, assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Paulo Piau e Luiz Humberto Carneiro solicitando ouvir os Srs. Paulino Cícero, Adauto Ribeiro Franco e Percival César Ferreira para serem ouvidos nesta reunião; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater a utilização das Áreas de Preservação Permanente - APPs - em Minas Gerais; requerimento do deputado João Leite solicitando o envio ofício ao chefe da Polícia Civil solicitando esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo Sr. Everton Lúcio de Paula à Comissão de Meio Ambiente sobre ameaças sofridas e a utilização de veículo com placa clonada; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para debater as taxas ambientais impostas às atividades de produção agropecuária silvicultural, bem como o licenciamento ambiental; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o tema "Competitividade e sustentabilidade - a eficácia dos instrumentos de gestão ambiental", e estudar as medidas necessárias para adaptar as exigências da legislação ambiental à realidade do setor produtivo do Estado. Estiveram presentes: Carlos Eduardo Orsini, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços; Fernando Antônio Cardoso, assessor especial de gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor adjunto do Departamento de Biologia Geral do Setor de Ecologia do ICB da UFMG; Luiz Eduardo Ferreira Fontes, professor titular do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa - UFV; Luiz Roberto Guimarães Guilherme, assessor do reitor da Universidade Federal de Lavras - Ufla; Vítor Feitosa e Wagner Soares Costa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente e gerente de Meio Ambiente da Fiemg, respectivamente; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor técnico da Faemg; Humberto Candeias Cavalcanti, diretor-geral do IEF; Adauto Rodrigues, gerente de Crédito do Sistema Crediminas; Eder Bolson, diretor da Associação de Sementes e Mudas de Minas Gerais - Apsemg; Joeider Pacífico Cordeiro de Campos, sócio-diretor da Destilaria Atenas; Ronaldo Duarte Pereira, diretor administrativo e financeiro da Agroindustrial Santa Juliana S.A.; Ricardo Castilho, secretário executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; Carlos Alberto Baltazar, assessor administrativo do Sindifer; Eduardo Nascimento, assessor da Fetaemg; Ênio Resende de Souza, coordenador técnico estadual de Meio Ambiente da Emater; Floriano Moura Guimarães e Charles Drake Guimarães Gonçalves, presidente e vice-presidente do Sicoob/Creditril, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; João Ribeiro Ferreira Filho, diretor da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais - Assemg; Celso Costa Moreira, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Resende Bernardo e Adriane Penna, analista de Ciência e Tecnologia e advogada da Feam, respectivamente; Paulo Fernando Kronka, gerente-geral da Usina Coruripe de Iturama; Rui Gomes Nogueira Ramos, da Usina Coruripe de Campo Florido; Luiz Custódio Cotta Martins e Vítor Wanderley Jr., presidente e vice-presidente do Sindicato do Açúcar e Álcool de Minas Gerais – Siamig, respectivamente; Luciano Rogério de Castro, superintendente dos Sindicatos da Indústria do Açúcar e da Fabricação do Álcool de Minas Gerais; e Arley Ferreira, capitão PM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 02/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, o PL 2953 2006 , de autoria do governador, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos adicionais para a implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé. Estiveram presentes: Carlos Marcos Soares Durães, diretor da Superintendência Central de Operações Oficiais de Crédito da Secretaria de Estado da Fazenda; Ayres Augusto Álvares da Silva Mascarenhas, superintendente de Relacionamento Institucional da Cemig; Flávio Mayrink, da Diretoria de Licenciamento de Infra-estrutura da Feam; Eduardo Nascimento, assessor sindical da Fetaemg; José Francisco da Cruz, da Comissão dos Atingidos da Barragem de Irapé. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; edital de convocação, correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e os convites encaminhados da reunião de 30/08/2006, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Participação Popular e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2006, às 10 horas, no Centro de Formação e Ascensão Social, no Município Muriaé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, soluções sobre o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pompa. Estiveram presentes: Fernando Jesualdi Reiff, gerente do Núcleo Operacional do IEF de Muriaé; coronel Douglas Paulich Júnior, chefe do Estado Maior do Comando de Bombeiros da Área Norte do Rio de Janeiro; Marta Miranda Camêlo, procuradora de justiça; Igino Marcos M. Oliveira, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrícola de Minas Gerais; Regina Maia Guimarães, técnica e analista ambiental da Divisão de Extração de Minerais Metálicos – Dimnin; Carlos Gilberto Ferline, diretor industrial da Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda.; Célio Lessa Couto Júnior, coordenador da Unidade Regional Colegiada - Copam Zona da Mata; Sérgio Luiz Resende, prefeito de Miraí e João Paulo Dias da Fonseca. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Padre João e Laudelino Augusto, o PL 2876 2005 , do governador do Estado, que dispõe sobre o Fundo Pró-Floresta e dá outras providências. Estiveram presentes: Marcelo Franco, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Afonso Romano e Fernando Antônio Cardoso, consultor e assessor técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, respectivamente; Marilena Chaves e Vanor Barbosa, diretora de Planejamento e gerente da Divisão de Agropecuária do BDMG, respectivamente; Feliciano Nogueira de Oliveira, gerente do Departamento Técnico da Emater; Fernando Pinheiro Moreira, secretário executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS; José Batuíra de Assis, gerente-executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços Florestais - Abrasflor; Geraldo Fausto da Silva e José do Carmo Neves, diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável e assessor da Diretoria do IEF, respectivamente; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Laudelino Augusto, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados