Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-1RC-MAR/PAA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agoindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RC-MAR/PAA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agoindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2004 - 15/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2004, às 15h30min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Paulo Piau, a aplicação e a regulamentação das Leis 12503 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, 12596 1997, regulamentada pelo Decreto 39569 1998, que dispõe sobre a ocupação, o uso, o manejo e a conservação do solo agrícola no Estado e dá outras providências, 13194 1999, que cria o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências, e 14089 2001, que cria o Programa de Certificação Ambiental da Propriedade Agrícola e dá outras providências - ISO-Agrícola. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente; Lucas Rocha Carneiro, diretor de Recursos Tecnológicos e Naturais da Secretaria de Estado da Agricultura; Antônio Procópio Sampaio Rezende, gerente de Programas e Ações Ambientais da Cemig; Leonardo José Melo Brandão, assessor jurídico da Copasa; Vítor Márcio Nunes Feitosa, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Fiemg; Carlos Alberto Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Eduardo Nascimento, Assessor da Fetaemg; Osvaldo Ferreira Valente e Sânzio José Borges, consultor do Centro Brasileiro de Conservação da Natureza e chefe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, respectivamente; Mauro da Costa Val, da Coordenação Colegiada do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Ênio Rezende de Souza, coordenador técnico Estadual de Meio Ambiente da Emater; Marcelo Martins, da Empresa Pedogeo; Rodrigo Laborne Mattioli, consultor jurídico da Procuradoria do Igam; Augusto César Soares dos Santos, gerente executivo da Ruralminas; Geraldo Fausto da Silva, diretor do IEF. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

23/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação