Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, tendo em vista a retomada do convênio com o SUS, após quase dois meses de suspensão. Estiveram presentes: Antônio Abrahão Caran Filho, diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Homero Carvalho de Godoi, diretor de Relações de Mercado da Santa Casa Belo Horizonte; Diógenes Coelho Vieira, diretor-técnico da Santa Casa Belo Horizonte; Edgrado José Campos Melo, diretor clínico da Santa Casa Belo Horizonte; Carlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior, diretor de Finanças da Santa Casa Belo Horizonte; Bem-Hur Silva de Albergaria, diretor de Suporte Operacional da Santa Casa Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir a situação das pessoas portadoras de esclerose múltipla; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir a implantação do alojamento conjunto nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Doralice da Silva Eirão e Dulcinéia da Silva, apresentando denúncia de omissão de socorro, ocorrida no Município de Engenheiro Navarro, que resultou na morte do jovem Maycon Felipe Souza Silva de 16 anos; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando convite para a sessão solene de entrega do título honorífico de cidadão patense ao Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira; da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -, convidando para posse da 4ª Diretoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Doralice da Silva Eirão, Adalto Antônio Gonçalves e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de tratar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre irregularidades no programa de residência médica do hospital da Santa Casa de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Leonardo Veloso, membro da Comissão Estadual de Residência Médica; Miguel Farage, presidente da Comissão de Residência Médica do Hospital da Santa Casa; Ricardo Miguel, vice-presidente da Associação Mineira dos Médicos Residentes; Marcelo Mascarenhas, diretor do Sindicato dos Médicos; Ricardo Barsaglini Leite, representante da Comissão de Residência Médica da Santa Casa; Milton Cerqueira Júnior; Marconi Gomes da Silva; Fernando Colares; Rodrigo Vidal Simões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam convidadas autoridades mencionadas a comparecer a reunião de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o programa de residência médica do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, considerando-se as graves denúncias apresentadas em 08/11/2001; da Comissão de Saúde, solicitando que seja encaminhado ofício ao provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, pedindo a imediata regularização do pagamento das bolsas aos médicos residentes da Santa Casa; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de se debater o PL 1171 2000 com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde, informando que indicou o Sr. José Maria Borges para representar a Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da SES; Luciano Wagner Ribeiro Reis, consultor especializado da SMS; Raimundo M. Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Charles Simão, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular; Francisco Rezende Silveira, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia; João Carlos Belo Lisboa Dias, vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Marildes Luiza de Castro Freitas, diretora do Departamento de Doença Cardíaca na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; Márcia de Melo Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a participar de reunião representantes dos hospitais de referência das cidades polos do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte responsáveis por atendimentos de urgência e emergência, representantes da Secretaria da Saúde e os secretários municipais de Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a criação da Casa do Coração; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão representantes das entidades que menciona para debaterem o programa de resgate de acidentados nas estradas do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informação sobre o andamento da investigação realizada pelo Ministério Público sobre o Cardiominas, decorrente da comissão especial que procedeu a estudos sobre o referido hospital e, também, decorrentes da comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto; requerimento da comissão solicitando audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia, para que esta possa esclarecer sobre a doação feita pelo Estado do imóvel do Cardiominas e o cumprimento da sua destinação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, os critérios da divisão de verbas do SUS às Prefeituras e os vários programas de saúde implantados nos municípios, como as medidas de combate à dengue empreendida nas regiões vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Aço, do Rio Doce e Norte de Minas. Estiveram presentes: Carlos Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Hélio Areas, Adilson Stolet, Luiz Márcio Araújo Ramos, Déa Fonseca César Martins Siqueira, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, Tarcísio de Campos Ribeiro, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, Sérgio Martins Bicalho, Maria Auxiliadora Salle, Terezinha de Fátima Soares, Iveta Malachias, Eduardo Carlos Albuquerque Duarte, Maria José Moraes Antunes e Francisco Leopoldo Lemos (equipe da Secretaria de Estado da Saúde). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados para as autoridades.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Leão Rezende; da Sra. Christina Marândola, Assessora de Comunicação Social da Fhemig, encaminhando catálogo de obras finalizadas e em andamento nas unidades da Fhemig. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Christina Marândola; requerimento do Deputado Edson Rezende, solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Saúde Pública de Barbacena – Demasp -, requerendo informações sobre o porquê do atraso da implantação da Farmácia Popular em Barbacena; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando informação sobre o destino de um mamógrafo que estaria desviado para o Hospital Vilela e sem utilização; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando realização de auditoria das contas do Demasp pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas da União referente aos anos de 2005 e 2006; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que o Ministério Público Estadual investigue a mesma matéria, como também, a Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja solicitado à Secretaria de Estado da Saúde o envio de informações sobre o cumprimento do convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena no que tange ao Serviço de Gestante de Alto Risco, tendo em vista as denúncias feitas durante a audiência pública do dia 12/12/2006 relativas a falhas no atendimento; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja formulado voto de congratulações com o médico Dr. Márcio Ibrahim de Carvalho pelos 54 anos de serviços prestados e o reconhecimento pelo Hospital Felício Rocho como "Personalidades que fazem a nossa História"; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando investigação junto ao INSS para averiguar a verdadeira situação da Fundação Hospitalar de Saúde do Município de Varzelândia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/12/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, no Município de Alfenas, o credenciamento do serviço de oncologia para a Santa Casa da cidade. Estiveram presentes: José Luiz de Souza Bruzadelli, Gerente Regional da Secretaria de Estado de Saúde; Vereador Vagner Tarcísio de Moraes, Líder do Governo na Câmara Municipal de Alfenas; Edward Quirino dos Santos, Provedor da Casa de Caridade de Alfenas; Domingos dos Reis Monteiro, Presidente da Câmara Municipal de Alfenas; Aguinaldo Araújo, Diretor do Hospital Universitário Alzira Velano em Alfenas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, propostas para criação de uma política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenadoria do Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero e Mama da Secretaria de Estado da Saúde; Francisco Tavares, Assessor do Programa Viva a Vida da SES; Thadeu Resende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção ao Câncer na Mulher; Virgílio Queiroz, Coordenadoria de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Washington Cançado Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora da Maternidade Odete Valadares; Alcy Moreira, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 16/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2006, às 10h45min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a concretização e implantação da Programação Pactuada Integrada – PPI - interestadual MG-BA. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Elaine Maria Giannotti, Coordenadora de Programação de Assistência do Ministério da Saúde; Wilson Schiavo, Coordenador do Suporte Operacional de Sistema do Ministério da Saúde; Vânia de Freitas Drumond, Gerente de Informação dos Sistemas Assistenciais da Superintendência de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde; Tânia Marta Maia Fialho,Vice-Reitora da Unimontes; Geraldo Édson Souza Guerra, Diretor-Geral do Hospital Universitário Clemente de Faria; João Batista Silvério, Secretário de Saúde de Montes Claros; Luiz Mariano Fernandes Lopes, Secretário de Saúde de Guanambi (BA); Dorisvaldo Santos Oliveira, Coordenador Técnico da Auditoria Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi (BA); Sebastião Pimenta, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a Resolução nº 30 da Anvisa, que permite a reutilização de produtos médicos descartáveis. Estiveram presentes: Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente de Vigilância Sanitária de Medicamentos Congêneres da SES; Nádia Campos Dutra, Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Vigilância Sanitária Estadual; Silma Maria Cunha Pinheiro, Professora do Sistema Universitário Pitágoras; Luiz Ferreira, Assessor Administrativo do Hospital Vera Cruz; Alessandra Lima, Coordenadora do Bloco Cirúrgico do Hospital Vera Cruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e George Hilton, a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e o banco de sangue de cordão umbilical por meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria, Promotor de Justiça de Manhuaçu, encaminhando procedimento investigatório nº 02/05, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estavam ocorrendo no SUS de Manhuaçu. Estiveram presentes: Roberto Schlindwein, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Patrícia Freire, Consultora do Ministério da Saúde na Área de Transplantes de Medula Óssea e Sangue de Cordão Umbilical; Júnia Guimarães Mourão Cioff, Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares; Paulo Jorge Xavier, Cirurgião Plástico Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital João XXIII; Flávia Neves de Medeiros, Assessora de Planejamento do Hospital João XXIII; Suzana Maria Moreira Rates, Superintendente do Hospital Odilon Behrens; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora Estadual do MG-Transplante. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a atuação do SUS na área de psiquiatria e, em especial, o descredenciamento de hospitais psiquiátricos no Estado. Estiveram presentes: Pedro Gabriel, Coordenador Nacional da Área Técnica de Saúde do Ministério da Saúde; Martha Elizabeth de Souza, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde; Cláudio Moretzsohn, Diretor da Associação de Hospitais de Minas Gerais; Renato Miranda, Diretor Clínico do Hospital Prontomente, de Montes Claros; Gilda Paoliello, Coordenadora da Comissão de Divulgação da Associação Mineira de Psiquiatria; Hélio Lauar, Tesoureiro da Associação Mineira de Psiquiatria; Rosemary Silva, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de BH; Eduardo Lopes Tavares de Lima, Coordenador da Câmara Técnica do CRM; Daniel da Silveira, Presidente da Associação dos Usuários de Serviço de Saúde Mental de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja ouvido em audiência pública o Reitor da Unimontes, Professor Paulo César Almeida, que estará apresentando a situação do Hospital Universitário em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Almeida, pela inauguração da ala de vestiários do Hospital Universitário em Montes Claros, ocorrido no dia 02/05/2006; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater, discutir e opinar sobre o retorno dos mutirões de cirurgias de cataratas, varizes e de hipertrofia prostática; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Dr. Emerson Fidelles Campos pela sua eleição à Federação das Unimeds de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja agendada audiência pública desta Comissão para discutir a atenção psiquiátrica do SUS no Estado de Minas Gerais, especialmente com relação ao descredenciamento de hospitais psiquiátricos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício de congratulações ao Drs. Farley Carneiro, Marcelo Guimarães e Cláudia Borém pela recondução dos mesmos à direção da Unimed de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Regional de Medicina, solicitando providências cabíveis com relação à denúncia apresentada pela Sra. Neide Fernandes, referente à recusa de exame médico realizado em local diferente do inicialmente indicado pela cardiologista de sua mãe, e o envio de correspondência à reclamante, informando-a sobre o encaminhamento dado à questão; requerimento do Deputado George Hilton solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir a instalação da Regional de Saúde e do Centro Oncológico na cidade de Itajubá, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 09h25min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém- nascidos no Estado. Estiveram presentes: Luiz Carlos Molinari, membro do Departamento de Oftalmologia da Associação Médica do Estado de Minas Gerais e representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Jules Jésus Ayoub, coordenador de Oftalmologia Social da SES; Paulo Poggiali, Secretário-Geral da Sociedade Mineira de Pediatria; Nassim Calixto Júnior, Chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade do Hospital São Geraldo (UFMG); Fábio Borges, coordenador do Ambulatório de Tumores Intraoculares do Hospital São Geraldo; Edward do Nascimento, chefe do Serviço de Retinopatia da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública pra debater sobre a PPI Interestadual em Minas Gerais e Bahia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja feito apelo ao Ministério da Saúde para que se revise a decisão de acabar com os mutirões de cirurgia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública nos Municípios de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, para discutir o combate à dengue na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados