Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-4RO-SAU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RO-SAU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/07/2005 - 29/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/03/2006, às 09h25min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004, que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém- nascidos no Estado. Estiveram presentes: Luiz Carlos Molinari, membro do Departamento de Oftalmologia da Associação Médica do Estado de Minas Gerais e representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Jules Jésus Ayoub, coordenador de Oftalmologia Social da SES; Paulo Poggiali, Secretário-Geral da Sociedade Mineira de Pediatria; Nassim Calixto Júnior, Chefe do Serviço de Retinopatia da Prematuridade do Hospital São Geraldo (UFMG); Fábio Borges, coordenador do Ambulatório de Tumores Intraoculares do Hospital São Geraldo; Edward do Nascimento, chefe do Serviço de Retinopatia da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando a realização de audiência pública pra debater sobre a PPI Interestadual em Minas Gerais e Bahia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja feito apelo ao Ministério da Saúde para que se revise a decisão de acabar com os mutirões de cirurgia; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando que seja realizada audiência pública nos Municípios de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, para discutir o combate à dengue na região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

30/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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