Dossiê / Processo 2001-64RO-SAU - 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-64RO-SAU

Título

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2001 - 27/08/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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