Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.