Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2006, às 15h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata. Estiveram presentes: Professor Dirceu do Nascimento, Assessor Especial; Deputado Federal Leonardo Monteiro; Afonso Carneiro Filho, Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes; Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto; Paulo Henrique do Nascimento, Presidente da Associação Amigos do Trem. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2005, às 10h15min, na Associação Comercial, Indústrial e Agropecuária de Timóteo – Aciat -, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em tramitação no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araujo, Presidente da Câmara Municipal; Wilson Assis, assessor; Nívio Procópio Lage, Presidente da Aciat; Adelmo Figueiredo de Menezes, Presidente da CDL de Timóteo; Viviane Goulart de Ornellas; Vereador Genebaldo Sampaio. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi discutido e votado o requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho em que solicita o apoio da Comissão para a instauração da Eurocâmara de Minas Gerais e a cessão do Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira e do Salão Nobre da ALMG, para o lançamento oficial da referida entidade. Inclui o resultado; a ata; o requerimento do Deputado Agostinho Patrus; três comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da referida reunião; o edital de reunião do dia 01/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2007, às 14h30min, na Aciapi -CDL de Ipatinga, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o incentivo ao turismo regional como instrumento gerador de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estiveram presentes: Fernanda Fonseca, Diretora de Estruturação do Produto Turístico, da Secretaria de Estado de Turismo; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga; Cláudio Zambaldi Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Ipatinga - Comtur -; Aloísio Sales, Presidente do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Everton Rodrigues Campos, Diretor Executivo do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas; Roberto Simões, Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Wander Luiz, Presidente da Aciapi e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2009, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes, Eros Biondini e Tenente Lúcio, o apoderamento, o tráfico de mulheres e o turismo sexual no Estado. Estiveram presentes: Luisa A. S. Sherezada Vicioso Sánchez, Embaixadora Encarregada da Seção de Assuntos da Mulher, Criança, Juventude e Idosos da ONU-OEA; Miguelina Vecchio, Presidente Nacional da Ação da Mulher Trabalhista do PDT - AMT e Vice-Presidente da Internacional Socialista de Mulheres para a América Latina Sul - ISM -; Sirley Soares Soalheiro, Presidente da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MG; Adriana Ribeiro Barbosa, Secretária Executiva para Assuntos da Mulher - PDT/BH e Consultora Jurídica da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/Nacional - AMT. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento intitulado "Datos sobre trafico y trata de personas"; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para discutir a importância do retorno dos trens de passageiros e turísticos entre os Municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho, Moeda, Jeceaba, Belo Vale, Congonhas e Conselheiro Lafaiete para o desenvolvimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Paraopeba; requerimento dos Deputados Tenente Lúcio, Carlos Gomes, Antônio Carlos Arantes e Doutor Ronaldo solicitando que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional sugestões para elaboração de projeto de lei que reprima o tráfico de pessoas e o turismo sexual; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), que seria realizada em 13/10/2009, às 14 horas, com o objetivo de serem apresentadas, pela Secretária de Estado de Turismo, Érica Campos Drumond, as atividades da Secretaria de Turismo relacionadas aos circuitos turísticos e ao desenvolvimento turístico geral do Estado. A reunião foi cancelada. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Tenente Lúcio, solicitando a formulação de convite às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 09h30min, com o objetivo de realizar monitoramento do PPAG 2008/2011, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio.

Estiveram presentes: Cláudio de Paiva Pereira, representando o projeto estruturador Promoção e Atração de Investimentos Estratégicos e Desenvolvimento e das Cadeias Produtivas das Empresas-Âncoras, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arnoldo Magela Morais, superintendente de Implantação e Empreendimentos de Alta Tensão da Distribuição da Cemig; Eder Campos, gerente-adjunto da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo; Jussara Rocha, superintendente de Política do Turismo; José Luís França dos Santos, gerente-executivo do projeto estruturador Oferta de Gás Natural - Gasmig; Valéria Khoury Rolim Dias, gerente-adjunta do projeto estruturador Promoção de Investimentos e Inserção Regional (Inclusive Agronegócio); Wagner Veloso, gestor do projeto estruturador Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Campo, da Cemig; Danilo Calores Moreira, gerente-adjunto do projeto estruturador Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado Internacional.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Petronio Machado Zica, Presidente do Sindicato da Indústria Mecânica do Estado de Minas Gerais – Sindmec -, manifestando a preocupação dessa entidade com a entrada de produtos manufaturados chineses no mercado brasileiro; do Sr. Eberhard Hans Aichinger, Diretor-Geral do Instituto Estrara Real - RQN 4508 2005 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Petronio Machado Zica; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando a realização de reunião no Município de São Romão para debater, em audiência pública, as potencialidades e o desenvolvimento do turismo nesse Município e na Região Norte-Mineira; requerimento dos Deputados Maria Olívia e Laudelino Augusto, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Obras Públicas solicitando-lhe informações sobre o asfaltamento e recuperação de estradas na Região Suil de Minas, aprovadas no Programa Pro-Acesso, em especial, no Município de Marmelópolis; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Município de Papagaio no dia 01/06/2006, às 14 horas, para a abertura da Feira Nacional da Ardósia; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o fortalecimento da indústria têxtil em Minas Gerais e no Brasil em face da invasão indiscriminada de produtos chineses; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de justificativa de ausência em reunião; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando manifestação de aplauso à Secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, pelo recebimento do prêmio "Os Dez Mais do Turismo de 2007" pela revista Brasil Travel News; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta e discutir e votar as proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Presidente e Vice-Presidente Financeiro da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis -, Paulo Miranda Soares e Luiz Gil Siuffo Pereira, encaminhando exemplar do primeiro Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. Foram discutidos e votados: pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário; proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente e do Vice-Presidente Financeiro da Fecombustíveis; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a influência e a importância da comunidade italiana no desenvolvimento do turismo e da cultura de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Eros Biondini e Tenente Lúcio solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à realização da Copa do Mundo de 2014, no âmbito do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Pia Calisti, Consulesa da Itália em Belo Horizonte; Jose Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - RQN 6234 2010 e RQN 6233 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão. Inclui o resultado; a ata; a correspondência da Consulesa da Itália em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o "Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma Viagem de Inclusão", lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de debate público com o objetivo de abordar as políticas públicas para os circuitos turísticos no Estado e as conjunturas enfrentadas pelos empreendedores e turistas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando a formulação de convite aos Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, Paulo de Tarso Almeida Paiva, para expor as ações de fomento da instituição, especialmente o estímulo ao fortalecimento das empresas por meio da abertura de capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/12/2014, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens dos dia das reuniões de 02/12/2014, 25/11/2014, 18/11/2014 e 11/11/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h30min, com objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edno José de Oliveira, prefeito de Perdizes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, pedindo a intercessão aos ministros que compõem o Órgão Deliberativo da Camex, com vistas a que a batata pré-frita e congelada seja incluída em lista com tarifa de importação aumentada; do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviço, prestando informações sobre o calendário de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edno José de Oliveira e Marco Antônio Rodrigues da Cunha; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para debater a carga tributária e os incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado; requerimento de deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das empresas receptivas no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater o envio de pedras e minerais brutos para o exterior, inclusive por meio ilegais, e a sua repatriação, já processado, com valor muito superior; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Federal de Administração, pedindo de informações a respeito das denúncias trazidas pelo Instituto Brasileiro de Turismólogos, com sede em Belo Horizonte, de tentativa de regulamentar de forma indevida a carreira do bacharel em Turismo por parte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias 22/05/2012, 15/05/2012 e 08/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, convidando para audiência pública, em 17/05/2011, com a finalidade de debater o projeto de modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro.

Esteve presente: William Alvorada, vereador do Município de Uberlândia; Pedro Wilson, chefe de gabinete.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 25/11/2005, às 10h15min, no Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais, Município de Contagem, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita no Congresso Nacional. Estiveram presentes: Alexandre Luiz Andrade Silva, Superintendente da Prefeitura Municipal de Contagem; Deputado Federal Reginaldo Lopes; Vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Dimas Fonseca; Vereador Kawepler Prates; Eustáquio Norberto, da Federação do Comércio de MG; Domingos Francisco de Castro, Vice-Presidente da Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic -; Isidoro Afonso de Araújo Lima, Superintendente da CDL; Adson Marinho, Presidente da Comissão de Micro e Pequenas Empresas; Jefferrson Ney Amaral, Técnico, do Sebrae MG; Olival Gonzaga de Rezende, Diretor e Presidente do Conselho Empresarial de Micro e Pequenas Empresas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; resultado e minuta da ata da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação - PL 555 2007 . Estiveram presentes: Cláudio Paiva, Superintendente de Industrialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Vereador Vinícius Dantas, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação; Isabel Maria Saraiva, Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados