Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h30min, com objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edno José de Oliveira, prefeito de Perdizes e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, pedindo a intercessão aos ministros que compõem o Órgão Deliberativo da Camex, com vistas a que a batata pré-frita e congelada seja incluída em lista com tarifa de importação aumentada; do Sr. Marco Antônio Rodrigues da Cunha, subsecretário de Indústria, Comércio e Serviço, prestando informações sobre o calendário de feiras e exposições industriais, comerciais e de serviços, editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edno José de Oliveira e Marco Antônio Rodrigues da Cunha; documentos relacionado ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para debater a carga tributária e os incentivos fiscais para o setor produtivo da cachaça no Estado; requerimento de deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação das empresas receptivas no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater o envio de pedras e minerais brutos para o exterior, inclusive por meio ilegais, e a sua repatriação, já processado, com valor muito superior; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Federal de Administração, pedindo de informações a respeito das denúncias trazidas pelo Instituto Brasileiro de Turismólogos, com sede em Belo Horizonte, de tentativa de regulamentar de forma indevida a carreira do bacharel em Turismo por parte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias 22/05/2012, 15/05/2012 e 08/05/2012, não realizadas.