Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1997, às 18 horas, com o objetivo de apreciar o Parecer para Turno Único do PL 1426 1997 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 100ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 1974 2002 ; proposta de emenda ao PRE 2472 2002 , rejeitada; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência dos recursos que menciona para o Fundo Estadual de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais, de Ação Continuada e Abrigo – 2002, ao pagamento da Bolsa Criança Cidadã e ao Programa de Agente Jovem, e, para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada – 2001 e 2002, nos meses que menciona; do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos dos convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia (MT,) e com o Sindicato Rural de Gurinhatã; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda - RQN 3349 2002 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 102ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 102ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Franco Gontijo, coordenador-geral da 3ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, agradecendo apoio à realização do mencionado evento nesta casa; da Sra. Helenice Machado Mendes Rutkowski, chefe de gabinete do Governador do Estado, encaminhando demonstrativos contábeis referentes a outubro de 2002; do Sr. João Carlos Correa Salas, subsecretário de Planejamento, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 056/2001; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Caixa Econômica Federal, agência Gutierrez, notificando liberação de recursos financeiros destinados à Secretaria de Esportes – Programa Pró-Desporto; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme discrimina.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; proposta de emenda ao a href="http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2002&n=2439&t=PL">PL 2439 2002; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 103ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1997, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 103ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcos Vinicius Sfoggia, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, informando assinatura dos convênios 01/MG/2001 Zona da Mata e 02/MG/2001 Poços de Caldas, relativos ao Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 104ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 10/12/2002, não realizada.

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 105ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/12/2002 às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 1974 2002 ; a lista de presença;

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1997, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 106ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2002 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PL 457 1999 ; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 107ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 108ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1997, às 18h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 109ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Diário Oficial de Minas Gerais; documento relacionado ao tema; parecer técnico sobre o PL 1539 ANO ; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 22/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 18/12/2003, às 19h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as listas de presença; a pauta da reunião