Documentos relativos à 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência dos recursos que menciona para o Fundo Estadual de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais, de Ação Continuada e Abrigo – 2002, ao pagamento da Bolsa Criança Cidadã e ao Programa de Agente Jovem, e, para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada – 2001 e 2002, nos meses que menciona; do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos dos convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia (MT,) e com o Sindicato Rural de Gurinhatã; do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda - RQN 3349 2002 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; o edital de convocação.