Documentos relativos à 102ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Franco Gontijo, coordenador-geral da 3ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, agradecendo apoio à realização do mencionado evento nesta casa; da Sra. Helenice Machado Mendes Rutkowski, chefe de gabinete do Governador do Estado, encaminhando demonstrativos contábeis referentes a outubro de 2002; do Sr. João Carlos Correa Salas, subsecretário de Planejamento, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 056/2001; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Caixa Econômica Federal, agência Gutierrez, notificando liberação de recursos financeiros destinados à Secretaria de Esportes – Programa Pró-Desporto; da Sra. Mônica Messenberg Guimarães, secretária-executiva do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme discrimina.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; proposta de emenda ao a href="http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2002&n=2439&t=PL">PL 2439 2002; a lista de presença; o edital de convocação.