Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/11/2005, às 11 horas, no Campestre Clube Volta Grande, Município de Volta Grande, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, formas de proteção e preservação da casa e do estúdio de Humberto Mauro. Estiveram presentes: Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura; Marília Machado Rangel, do Iepha; Ely Alves Quintão, prefeita de Volta Grande; Guilherme Antônio Diniz, do Instituto Culturar; Carlos Eugênio Mauro, representante da família de Humberto Mauro; Priscila Brandão Cardoso, secretária de Cultura de Volta Grande; Renato Tavares Rocha, presidente do Conselho de Patrimônio Cultural de Volta Grande; Luiz Flávio de Castro André; presidente do Conselho Municipal de Cultura de Volta Grande; vereador José Milton Tavares.

Inclui: a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Inclui: o resultado; a ata; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública no Município de Volta Grande, com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro; requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater o tombamento de próprios públicos em Belo Horizonte; requerimento do deputado Padre João solicitando visita técnica, seguida de audiência pública, ao Conjunto Arquitetônico de Bom Jesus do Bacalhau, no Município de Piranga, para discutir a situação do Conjunto e possíveis encaminhamentos junto ao Iphan e ao Iepha; requerimento dos deputados Jésus Lima, André Quintão e Vanessa Lucas solicitando à Secretaria Estadual de Cultura e ao Iepha a apuração da destruição do Hotel Rio Negro, antigo patrimônio histórico da cidade de Águas Formosas; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando audiência pública na cidade de Águas Formosas, para discutir a destruição de patrimônios históricos das cidades do Vale do Mucuri; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os programas que compõem a política cultural do governo federal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 15/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de18/10/2005, 11/10/2005, 04/10/2005, 27/09/2005, 20/09/2005, 13/09/2005, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 29/11/2005 e 08/11/2005, não realizadas

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), de 20/12/2005 e 13/12/2005, não realizada. Inclui: os resultados e as ordens do dia das reuniões

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a situação dos músicos profissionais em Minas Gerais e a atuação da ordem dos Músicos do Brasil no Estado. Estiveram presentes: Francisco Paulo Marcial Pelúcio, presidente da Fundação Clóvis Salgado; Saulo Cunha de Oliveira, diretor de planejamento, gestão e finanças; Sandra Costa Almeida de Lino Faria, diretora artística; Nivaldo Ramos, procurador da Secretaria de Estado da Cultura; José Dias Guimarães de Almeida, diretor e secretário da Ordem dos Músicos; Giovanni Charles Paraíso, procurador da Ordem dos Músicos do Brasil; Antônio Roberto Lambertucci, delegado regional do trabalho; Plauto Coure da Costa, músico. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, emendado pelo deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, para tratar de assunto de interesse do Coral, do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 01/08/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de esclarecer dúvidas e divulgar critérios para a utilização do Fundo Estadual de Cultura; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando que seja enviado ofício à Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, manifestando o reconhecimento por parte da comissão da importância do projeto Segunda Musical, que busca recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/07/2006 e 11/07/2006, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/11/2006, 07/11/2006, 31/10/2006, 24/10/2006, 17/10/2006, 10/10/2006, 03/10/2006, 26/09/2006, 19/09/2006, 12/09/2006, 05/09/2006, 29/08/2006, 22/08/2006, 08/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 28/11/2006, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte em Minas Gerais. Estiveram presentes: Leonardo Brandão, Chefe de Gabinete; Ten. Cel. Cláudio Vinício Sena Teixeira , subcorregedor; Ten. Cel. Altair Penido e Major Jaime de Paula, chefes da 3ª e da 6ª Seção do Estado Maior, respectivamente; Hérzio Mansur, diretor comercial; Francisco Simões, assessor jurídico; Leonardo Dias, diretor da DM-Promoções; João Welligton Esteves, representante do Setor Cultural; Paulo Carvalho e Alex Viana, assessores da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Newton Bernardino de Souza, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Cláudio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antonio Júlio solicitando que a Comissão de Segurança Pública seja convidada a participar das discussões sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado para realização de eventos de grande porte em Minas Gerais; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2006, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Cesar, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 , da Constituição do Estado (transfere simbolicamente a Capital do Estado para Mariana e Matias Cardoso, alternadamente, nas comemorações do Dia da Estado de Minas Gerais). Estiveram presentes: Renato Venâncio, superintendente do Arquivo Público Mineiro; João Cordoval de Barros, prefeito de Matias Cardoso; João Batista Almeida Costa; Roque Camêllo, presidente da Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes; Arnon Pereira Costa, presidente da Câmara Municipal de Matias Cardoso; Genival Tourinho, ex-deputado federal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Paulo César, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, agradecendo a este Poder o apoio recebido para a realização da I Conferência Estadual de Cultura; da Sra. Maria Campos, presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, enviando o número especial da revista Brasil Mulher. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Eleonora Santa Rosa e Maria Campos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Cultura, para , juntamente com a comissão, realizar visita à cidade de Pirapora, com o objetivo de conhecer o acervo cultural do município, bem como as novas instalações do Vapor Benjamim Guimarães; do Deputado Sávio Souza Cruz, que requer a realização de audiência pública no Distrito de Tomaz Gonzaga, Município de Curvelo, para discutir a proposta da Prefeitura de se asfaltar o entorno da Praça Padre Joaquim Luiz da Silveira; requerimento do deputado Paulo César solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006 , que dá nova redação ao § 2º do art. 256 da Constituição do Estado, que transfere simbolicamente a capital do Estado para a cidade de Ouro Preto, no dia 21/04, e alternadamente para as cidades de Mariana e Matias Cardoso, no dia 16/07, com a presença de convidados que menciona; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública da comissão, juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar na cobrança de taxas para a realização de eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/02/2006, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2006, às 10 horas, com o objetivo de dar prosseguimento, a requerimento do deputado Domingos Sávio, ao debate iniciado em reunião realizada em 04/04/2006 sobre os critérios utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar para a cobrança de taxas instituídas pelo governo do Estado, para a realização de eventos culturais de grande porte no Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; ; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 14h45min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha, o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC. Estiveram presentes: Elenora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais - Sinparc; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos de Minas Gerais - Sated; Gustavo Bartolozzi, do Movimento Teatro de Grupo; Alpiniano Silva Filho, professor da Univale, promotor do Tim Jazz Festival de Governador Valadares; Baby Mesquita, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Mara do Nascimento Fassy, do Instituto de Arte Contemporânea Amilcar de Castro; Cassio Pinheiro, do Fórum Técnico de Cultura da ALMG; Silvana Pessoa, superintendente de Ação Cultural; Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados