Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-2RE-CUL - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RE-CUL

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/2006 - 04/07/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 14h45min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha, o parecer ao PL 2880 2005, que altera a Lei 12733 1997, regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, e de debater a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura – FEC. Estiveram presentes: Elenora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais; Marcelo Braga, secretário adjunto de Cultura de Minas Gerais; Rômulo Duque, presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais - Sinparc; Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas Técnicos de Minas Gerais - Sated; Gustavo Bartolozzi, do Movimento Teatro de Grupo; Alpiniano Silva Filho, professor da Univale, promotor do Tim Jazz Festival de Governador Valadares; Baby Mesquita, presidente da Associação Cultural Dança Minas; Mara do Nascimento Fassy, do Instituto de Arte Contemporânea Amilcar de Castro; Cassio Pinheiro, do Fórum Técnico de Cultura da ALMG; Silvana Pessoa, superintendente de Ação Cultural; Rômulo Avelar, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Gil Pereira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

01/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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