Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-1RO-CUL - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-CUL

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/12/2005 - 14/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eleonora Santa Rosa, secretária de Estado de Cultura, agradecendo a este Poder o apoio recebido para a realização da I Conferência Estadual de Cultura; da Sra. Maria Campos, presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, enviando o número especial da revista Brasil Mulher. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências das Sras. Eleonora Santa Rosa e Maria Campos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Cultura, para , juntamente com a comissão, realizar visita à cidade de Pirapora, com o objetivo de conhecer o acervo cultural do município, bem como as novas instalações do Vapor Benjamim Guimarães; do Deputado Sávio Souza Cruz, que requer a realização de audiência pública no Distrito de Tomaz Gonzaga, Município de Curvelo, para discutir a proposta da Prefeitura de se asfaltar o entorno da Praça Padre Joaquim Luiz da Silveira; requerimento do deputado Paulo César solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a PEC 95 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 256 da Constituição do Estado, que transfere simbolicamente a capital do Estado para a cidade de Ouro Preto, no dia 21/04, e alternadamente para as cidades de Mariana e Matias Cardoso, no dia 16/07, com a presença de convidados que menciona; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando a realização de audiência pública da comissão, juntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar na cobrança de taxas para a realização de eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/02/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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