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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Sérgio Rodrigues Leonardo e outros para o Conselho de Defesa Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Sérgio Rodrigues Leonardo, Vilma Tomaz, Rogério Jorge de Aquino e Silva e Marcus Vinícius Gonçalves da Cruz para o cargo de conselheiro do Conselho de Defesa Social (17ª Legislatura).

Origem: MSG 270 2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / INDs 64 , 65 , 66 e 67/2012 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Maria Teresa Lara (vice-presidente), Fred Costa (relator), Adalclever Lopes e Antônio Carlos Arantes. Membros suplentes: deputados Durval Ângelo, Tadeu Marins Leite, Gustavo Corrêa, Dalmo Ribeiro Silva e Zé Maia.

Início das atividades: 06/09/2012 - Término das atividades: 29/11/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimento; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão e pareceres.

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 07/12/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 07/12/1988, comentando sobre a posição do geólogo Antônio Carlos Pedrosa Soares, da Sociedade Brasileira de Geologia, em relação à importância da Constituição Estadual na ressurreição, reordenamento e desenvolvimento definitivo dos órgãos públicos do setor de geologia básica em Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 07/12/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 07/12/1988, comentando sobre a realização do simpósio "A Constituição Estadual e o Processo de Formulação da Política Mineral de Minas Gerais", promoção da Comissão de Energia, Minas e Metalurgia e Comissão do Meio Ambiente

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 12/12/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 12/12/1988, comentando sobre visita realizada pelo Deputado Federal Aloísio Vasconcelos ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Neif Jabur, com a finalidade de convidá-lo para posse na Secretaria do Governo

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 13/12/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 13/12/1988, comentando sobre rejeição de emenda ao Regimento Interno da Constituinte, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcellos, que propunha a eleição de Mesa exclusiva para a Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 21/12/0988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 21/12/0988, comentando sobre propostas a serem apresentadas à Constituinte pelo Deputado José Duarte com referência a mecanismos de combate à corrupção, à publicação de contratos que impliquem em compromissos financeiros feitos pela administração direta e indireta, à obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens por parte dos governadores eleitos, à remuneração de Juízes, Promotores, Delegados de Polícia e Comandantes Militares, à livre concorrência nas concessões de serviços públicos, à reforma agrária de terras devolutas do Estado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 23/12/0988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 23/12/0988, comentando reunião entre Presidente e relator da Comissão Constitucional, respectivamente Deputados Camilo Machado e Bonifácio Mourão, e a imprensa, realizada com a finalidade de expor os planos e diretrizes que nortearão os trabalhos constituintes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 29/12/0988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 29/12/0988, relatando que o Presidente da Assembleia Legislativa e da Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Neif Jabur, fez balanço sumário das atividades parlamentares em 1988 e destacou a importância da instalação da Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/12/1988

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 30/12/1988, relatando a realização da Reunião Solene de Encerramento da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária da 11ª Legislatura e a convocação de reunião da Assembleia Estadual Constituinte, oportunidade em que serão empossados os suplentes que ocuparão as vagas abertas pelos Deputados que se elegeram Prefeitos em novembro

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 03/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 03/01/1989, apresentando informações sobre a posse de novos Deputados, que assumem as vagas abertas pelos parlamentares que venceram as últimas eleições para Prefeito, e comentando alterações nas bancadas partidárias

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional a ser realizada em Almenara sob a coordenação do Deputado José Ferraz

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 13/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 13/01/1989, apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional a ser realizada em Montes Claros e destacando a oportunidade de busca de soluções definitivas para o polígono das secas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 18/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 18/01/1989, apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional realizada em Ouro Preto, sob a presidência do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Neif Jabur

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 19/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 19/01/1989, apresentando informações sobre as Audiências Públicas Regionais, destacando as realizadas em Ponte Nova, Divinópolis, Ipatinga e a programação do dia 20 de janeiro

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 20/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 20/01/1989, apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional realizada em Passos, sob a coordenação do Deputado Neif Jabur

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional realizada em Juiz de Fora sob a coordenação do Deputado Sebastião Helvécio

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 20/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 19/01/1989, encaminhada de Governador Valadares e apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional realizada naquele Município, sob a presidência do Deputado Bonifácio Mourão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 20/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 19/01/1989, encaminhada de Uberlândia e apresentando informações sobre a Audiência Pública Regional realizada naquele Município, sob a presidência do Deputado Camilo Machado

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, informando sobre a realização de Audiência Pública Temática sobre "Política Minerária e Hídrica", coordenada pelo Deputado José Duarte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, informando sobre o recebimento, pelo relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, do anteprojeto do Capítulo "Do Poder Legislativo", elaborado pelo Deputado José Bonifácio Filho

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, apresentando avaliação da Deputada Maria Elvira sobre Audiência Pública Regional realizada no Município de Lavras

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, informando sobre as atividades preparatórias para elaboração da Constituição e sobre as sugestões apresentadas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, informando lançamento do livro "A história constitucional do Brasil", de autoria dos Deputados Federais do Ceará, Paulo Bonavides e Paes de Andrade

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 24/01/1989, informando o encaminhamento ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, de documento contendo as propostas da Comissão de Estudos Pró-Política do Deficiente Físico. O documento apresenta propostas que visam melhor condição de vida para as pessoas portadoras de deficiência, nas áreas de prevenção à saúde, educação, mercado de trabalho, lazer, cultura e barreiras arquitetônicas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 25/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 25/01/1989, informando sobre visita do Prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur. Informa também sobre visita do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Arutana Cobério, e outros Vereadores ao Presidente Neif Jabur, ocasião em que foi firmado um pacto de ajuda mútua na utilização da infraestrutura da Assembleia para que a Câmara elabore sua lei orgânica para adaptação à nova Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 25/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 25/01/1989, informando sobre aprovação de parecer da Deputada Maria Elvira sobre o projeto que dispõe sobre os símbolos de vencimento dos cargos do Quadro Específico da Polícia Civil

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 25/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 25/01/1989, informando sobre a realização de Audiência Pública Temática sobre "Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública", coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 25/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 25/01/1989, informando encaminhamento, ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, de um segundo documento contendo reivindicações de deficientes, elaborado pelo Movimento de Defesa dos Direitos dos Deficientes

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre a realização de Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" -, sob a coordenação do Deputado Sebastião Helvécio

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre a realização de Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" -, sob a coordenação do Deputado Ronaldo Vasconcellos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre avaliação do Deputado Felix Pereira, Presidente da Constituinte do Acre, em relação à elaboração da Constituição do Acre

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre reunião entre o Presidente da IV Constituinte mineira, Deputado Neif Jabur e o Prefeito de Belo Horizonte, Pimenta da Veiga, para discutir questões sobre a Constituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre reunião a ser realizada no auditório do Crea para discussões relativas ao tema "Plano Diretor, Política Urbana e Serviços Essenciais"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 27/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 27/01/1989, informando sobre Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" -, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 30/01/1989, informando sobre Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" -, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 26/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 26/01/1989, informando sobre preocupação das empresas mineradoras em relação à extinção do Imposto Único sobre Minerais e a criação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 27/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 27/01/1989, informando sobre emenda apresentada pelo Deputado José Duarte, criando o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 30/01/1989, informando sobre a Audiência Pública Temática sobre o tema "Regiões Metropolitanas", coordenado pelo Deputado Irani Barbosa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 27/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 27/01/1989, informando sobre o computador instalado na Assembleia Legislativa em função da IV Assembleia Constituinte Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 23/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 23/01/1989, informando sobre a Audiência Pública Temática sobre o tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público e Tribunal de Contas", coordenada pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 27/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 27/01/1989, informando sobre a Audiência Pública Temática sobre o tema "Política Urbana, Plano Diretor, Serviços Essenciais", coordenada pelo Deputado Anderson Adauto

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 30/01/1989, informando sobre o lançamento da Associação do Comitê Popular na Constituinte, que terá como objetivo articular os movimentos populares e sindicais, visando apresentar propostas de interesse dos trabalhadores e dos demais segmentos da sociedade na Constituinte Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 30/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, 30/01/1989, informando sobre propostas encaminhadas ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Secretário de Assuntos Metropolitanos, Gil César Moreira de Abreu, referentes à região metropolitana

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, informando sobre propostas apresentadas pelo jornalista Erasmo Angelo do Conselho Regional de Desportos ao Deputado Nelinho Rezende, para a elaboração da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, em 31/01/1989, informando sobre Audiência Pública Temática sobre o tema "Ciência e Tecnologia", oportunidade em que foram apresentadas propostas para elaboração da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, em 31/01/1989, informando sobre encontro entre o Deputado Eduardo Ottoni e o pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, para colher subsídios para a elaboração da Constituição Estadual no que se refere à Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989

Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, realizada durante a IV Constituinte mineira, em 01/02/1989, informando sobre debate realizado na Câmara Municipal de Muriaé, ocasião em que foram discutidos temas relativos à municipalização da educação e da saúde, apoio ao pequeno produtor rural, direitos dos funcionários públicos, situação dos distritos e participação popular na administração municipal

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 30/08/1989, tarde. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 29/08/1989, noite. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 29/08/1989, tarde Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Resultado de votação

Resultado de votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 24/08/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente à Subseção II da Seção VII do Capítulo I do Título III

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelos Deputados Anderson Adauto e José Ferraz, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelos Deputados Anderson Adauto e José Ferraz, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda apresentada na redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelos Deputados José ferraz, José Bonifácio Filho, Raimundo Albergaria e Agostinho Patrús, referente ao Ato das Disposições Transitórias

Deputado José Ferraz (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado Saint'Clair Souto, apresentada à Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado Saint'Clair Souto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Saint'Clair Souto (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pela Deputada Sandra Starling, sugerindo alterações no art. 79 das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputada Sandra Starling (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado José Maria Chaves

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado José Maria Chaves, sugerindo acrescentar um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

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