Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas da educação no Sul de Minas. Estiveram presentes: Maria Aparecida Sanches Coelho (Irmã Emiliana), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; professora Regina de Fátima Ferreira Silva; professor Antonio Carlos Coutinho; professora Ana Cristina Pereira Lage; professor Rudá Ricci. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, com a presença dos diretores das Superintendências Regionais de educação de Pouso Alegre, Caxambu, Varginha, Poços de Caldas e Itajubá, com a finalidade de discutir as ações educacionais desenvolvidas no âmbito desses órgãos, avaliando aspectos pedagógicos, administrativos, funcionais e da rede física das unidades educacionais a eles jurisdicionadas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater a nova redação decorrente da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública a política educacional do Estado direcionada aos jovens e adultos, especialmente a atuação dos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdemar Dornas Pereira, Superintendente Executivo do Centro de Integração Empresa Escola, por meio da qual encaminha relatório de atividades de 2007; do Deputado Federal Bilac Pinto; do Professor Paulo Cesar Gonçalves de Almeida, Reitor da universidade Estadual de Montes Claros; da Sra. Cleide Naves de Souza, juntamente com outros servidores públicos estaduais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater violência ocorrida no Município de Montes Claros, após reivindicações de estudantes pelo meio-passe; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a execução do Programa Poupança Jovem, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando manifestação de apoio ao Programa Minas Digital, a ser remetida ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião de audiência pública, para debater o Programa Minas Digital; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que sejam ouvidos servidores da Uemg, com a finalidade de apresentar documento referente à situação funcional de tais profissionais da Educação; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcelo José Ferreira, Procurador da República, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel, Presidentes das Câmaras Municipais de Patrocínio e Coromandel, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo José Ferreira, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências pelo apoio à edição da "Revista Magalhães" e de "Suplemento Literário", produzidos pela Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, e para que seja celebrado convênio para a cobertura da quadra de esportes da mencionada escola, conforme vídeo e notas taquigráficas que encaminha, referente à audiência pública realizada por esta Comissão em 28/04/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para comemorar os 25 anos da "Lei do Grêmio Livre" - Lei Federal 7.398/84; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência publica para obter esclarecimentos sobre o processo de concessão de benefícios funcionais e previdenciários aos servidores da área de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência pública, preferencialmente no Município de Itaobim, para debater a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, pedido de informações sobre os motivos do não pagamento de vencimentos de servidores desse Município, conforme relato contido no Ofício nº 026/2010, do Sind-UTE de Ibirité; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz, Carlin Moura e Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada visita à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar das aposentadorias especiais dos servidores da Educação; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pelo diálogo com os servidores da Educação, como forma de solução para a greve em curso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, em Belo Horizonte, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 11/12/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar o motivo da retirada da referida Escola, pela Secretaria de Estado da Educação, do Programa de Agroecologia Nossa Horta, administrado pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra. Estiveram presentes: Maria Adelaide de Barros, Assessora de Gabinete da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano A; Cleuza Lourenço Linhares, Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; Itamar de Paula Santos, Presidente do Comupra. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), cancelada, à Secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 07/05/2009, às 16 horas. Inclui: relatório da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, a requerimento dos Deputados Carlin Moura, Gláucia Brandão e Dalmo Ribeiro, em 10/08/2009, às 10 horas, com o objetivo de tratar da situação funcional dos professores designados e efetivados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Estiveram presentes: Dra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Dr. Francisco César Silva Melo, Subsecretário de Gestão da Seplag; Prof. Octávio Alves Brito, Subsecretário de Ensino Superior da Sectes; Profa. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg; Prof. Dijon de Moraes Júnior, Vice-Reitor da Uemg; Profa. Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte; Profa. Lavínia Rosa Rodrigues, membro do Conselho Universitário da Uemg; professores da Uemg. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; resultado da visita do dia 23/06/2009, não realizada.

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Ginásio do Inatel, Município de Santa Rita do Sapucaí, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro, em 07/08/2008, às 14 horas, com a finalidade de visitar a 10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica - Fivel. Esteve presente: Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 29/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apresentar propostas sugeridas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, referente à demanda existente entre a Escola Família Agrícola Bontempo e a Fundação Brasileira de Desenvolvimento, ambas no Município de Itaobim. Estiveram presentes: Rosimere Jardim França, Coordenadora Pedagógica da Escola Família Agrícola Bontempo; Alcisio Alves da Silva, Presidente da Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; Marcos Vinícius Dias Nunes, Diretor da Fetaemg; Eduardo Leal, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Delze dos Santos Laureano, Advogada. Inclui: relatório da visita e a lista de presença

Visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) às Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves, de Ribeirão das Neves, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, em 20/04/2010, às 14 horas, com o objetivo de visitar as obras de reforma das Escolas Estaduais Manoel Martins de Melo e Nossa Senhora das Neves. Estiveram presentes: Alessandra Cristina de Morais Palmeiras, Diretora da Escola Estadual Manoel Martins de Melo; Vereadora Zeni Francisca da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Neves; Vereador Pastor Juraci; Vereadora Maria de Oliveira Cardoso; Maria Lúcia Martins, Diretora da Superintendência Regional de Ensino. Cancelada a visita à Escola Estadual Nossa Senhora das Neves. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita