Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2007 - 23/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais - Aduccon -, solicitando realização de reunião para, em audiência pública, debater a desativação do Centro de Referência do Professor. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja formulado voto de congratulações aos estudantes Oraldo Gonçalves da Silva Neto e André Filipe Mendonça Duarte, representantes da Escola Estadual Manoel Batista, e Luís Carlos de Oliveira, representando a Escola Estadual Fernando Otávio em Pará de Minas, pela premiação recebida na 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep - 2006; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir e apresentar propostas objetivando a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização profissional do inspetor escolar/analista educacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 898 2007 , que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as de Cultura e de Participação Popular para, em audiência pública, debater a transferência do Centro de Referência ao Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; requerimento dos Deputados Neider Moreira, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutirem a forma de indicação dos diretores das escolas estaduais onde as chapas únicas foram vetadas pelo colegiado, impossibilitando a realização do processo eleitoral consagrado desde 1991; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito