Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-9RO-ECT - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-9RO-ECT

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/04/2010 - 05/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcelo José Ferreira, Procurador da República, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel, Presidentes das Câmaras Municipais de Patrocínio e Coromandel, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo José Ferreira, Humberto Donizete Ferreira e Daniel Cruvinel; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado, à Secretaria de Estado da Educação, pedido de providências pelo apoio à edição da "Revista Magalhães" e de "Suplemento Literário", produzidos pela Escola Estadual Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada no Município de Igarapé, e para que seja celebrado convênio para a cobertura da quadra de esportes da mencionada escola, conforme vídeo e notas taquigráficas que encaminha, referente à audiência pública realizada por esta Comissão em 28/04/2010; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública para comemorar os 25 anos da "Lei do Grêmio Livre" - Lei Federal 7.398/84; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência publica para obter esclarecimentos sobre o processo de concessão de benefícios funcionais e previdenciários aos servidores da área de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita reunião de audiência pública, preferencialmente no Município de Itaobim, para debater a situação da Escola Família Agrícola Bontempo, mantida pela Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que seja encaminhado, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, pedido de informações sobre os motivos do não pagamento de vencimentos de servidores desse Município, conforme relato contido no Ofício nº 026/2010, do Sind-UTE de Ibirité; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva, Ruy Muniz, Carlin Moura e Lafayette de Andrada, solicitando que seja realizada visita à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para tratar das aposentadorias especiais dos servidores da Educação; requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pelo diálogo com os servidores da Educação, como forma de solução para a greve em curso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação