Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira por Professoras da Escola Estadual do Córrego São João, Município de Laranjal, solicitando a inclusão, no art. 81 das disposições transitórias, de um dispositivo que dê oportunidade aos servidores do quadro permanente de voltar ao Quadro de Magistério na forma da Lei nº 9592, 14/06/1988

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira a Professoras da Escola Estadual do Córrego São João, Município de Laranjal, informando não ser possível o atendimento da solicitação de aplicação do art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando o conteúdo da Constituição Federal

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira por alguns funcionários da 12ª Delegacia Regional de Ensino, Município de Montes Claros, solicitando apoio ao art. 80 do Ato das Disposições Transitórias, referente ao enquadramento do pessoal de educação em cargos do Quadro Permanente

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação dos Orientadores Educacionais do Estado de Minas Gerais, requerendo modificação na redação do art. 79, §§ 1º e 2º das Disposições Transitórias

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionários do Quadro Permanente das Escolas Estaduais do Município de Central de Minas, solicitando reenquadramento no Quadro de Magistério com os direitos acessórios, incluídos em relação anexa

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão aos funcionários do Quadro Permanente das Escolas Estaduais do Município de Central de Minas, informando que o art. 81 do Vencido faculta a volta do Quadro de Magistério, o que atende à solicitação feita

Of. 14/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Teresinha de Paiva Andrade, Chefe do Departamento de Psicologia da Educação e Orientação Educacional da Universidade Federal de Juiz de Fora, solicitando apoio para a Emenda nº PR -1257-2 , de autoria do Deputado Eduardo Ottoni

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por João César de Freitas Pinheiro, reforçando a necessidade de um acordo de Líderes para resolver o problema das estratégicas reservas de minério de nióbio ocorrentes na região de Araxá e sugerindo a inclusão, no texto constitucional, de um dispositivo que atenda tal pleito

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Eloisa Rita do Nascimento, em nome dos orientadores educacionais da 10ª Delegacia Regional de Ensino, Juiz de Fora, solicitando apoio para aprovação da Emenda nº PR-1257-2

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Nivalda Costa Barbosa Hudson, Presidente da Adeomg, Jurisdição de Juiz de Fora, solicitando apoio à aprovação da Emenda nº PR-1257-2

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Ademar Clementino Alves, Presidente do Centro Comunitário do Bairro Teixeiras, Município de Juiz de Fora, solicitando apoio para a aprovação da Emenda nº PR-1257-2

Abaixo-assinado encaminhado aos constituintes parabenizando a aprovação do texto do Projeto de Constituição Estadual e reafirmando apoio à garantia da destinação de 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecnológico

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, um dos signatários de abaixo-assinado encaminhado aos constituintes, comunicando que no texto constitucional permaneceu o dispositivo que destina 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecnológico

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, por Olavo Machado Júnior, Presidente do Cetec, solicitando empenho no sentido da manutenção dos dispositivos constitucionais que contemplam as áreas de ciência, tecnologia e meio ambiente

Ofício GAB/PRES 084/89, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Stefan Bogdan Salej, Presidente do Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais, registrando manifesto de aplauso à Comissão Constitucional e ao Plenário da IV Constituinte mineira pela aprovação do texto do Projeto de Constituição mineira, principalmente no que se refere à destinação de 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecnológico

Ofício GAB/PRES 084/89, encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão a Stefan Bogdan Salej, Presidente do Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais - Cici-MG -, afirmando interesse em manter o texto do Projeto de Constituição com sua redação original, no que se refere à manutenção de 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecnológico

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, apresentando transcrição do informe da revista "Ciência Hoje", nº 183 de agosto de 1989, dando a posição dos vários Estados da Federação com relação à questão de recursos para ciência e tecnologia

Requerimento encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, por Vereadores da Câmara Municipal de Tombos, por meio de abaixo-assinado, solicitando aprovação da Emenda Popular nº PR-1551-2 , referente ao art. 260 do Projeto de Constituição Estadual

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, ao Vereador Mário Lúcio de Barros Guerra, Município de Tombos, informando que a Emenda Popular nº PR-1551-2 , referente ao art. 260 do Projeto de Constituição Estadual, foi parcialmente aprovada, mediante subemenda e incluída no texto constitucional na forma do inciso XIII do art. 264

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Paulo Paiva, Diretor do Cedeplar, prestando esclarecimentos sobre nota publicada pela Sociedade Mineira de Engenheiros no Estado de Minas de 18/06/1989, e solicitando empenho na aprovação da seção sobre ciência e tecnologia na forma proposta pela Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Paulo Paiva, Diretor do Cedeplar, manifestando interesse em manter o texto do Projeto de Constituição Estadual com sua redação original

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Prefeito de Janaúba, Aldimar Rodrigues, solicitando que sejam rejeitadas as Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto, respectivamente, referente à ciência e tecnologia

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Prefeito de Janaúba, Aldimar Rodrigues, afirmando que tem interesse em manter como estão os arts. 163 e 289, sem as alterações propostas pelas Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Joventino Ribeiro da Silva, Presidente da 54ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Município de Manhuaçu, solicitando apoio aos arts. 93, inciso XXIII, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição Estadual

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Walter Soares Macilha, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 19ª Subseção, Município de São Lourenço, solicitando apoio aos textos dos arts. 93, incisos XXIII, 102, 282, 283, 284 e 291 do Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, rejeitando eventuais emendas que possam ser apresentadas

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Corporação dos Artesãos de Tiradentes, Waldir Luiz Costa, encaminhando cópia de documento enviado à ALMG, redigido pelos artesãos da região do Campo das Vertentes em 18/06/1989, e solicitando apoio ao assunto em pauta

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Corporação dos Artesãos de Tiradentes, Waldir Luiz Costa, informando sobre a impossibilidade de atendimento da solicitação referente aos artesãos mineiros

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Geraldo A. A. Araújo, Chefe do Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce, EPA, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Janaúba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a José Reinaldo Mendes Ruas, Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Mário Fonseca Paulino, Gerente da Epamig, Município de Governador Valadares, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Edil Pereira de Figueiredo, Diretor da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Reginaldo Amaral, Superintendente de Pesquisas e Operações da Epamig, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Olavo Machado Júnior, Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a José Leonardo Silva Araújo, Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Viçosa, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a João Roberto de Lima, Presidente da Cooperativa de Cafeicultores da Zona da Mata, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Manoel Rodrigues da Silva Pontes, Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Minas Gerais, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a José Leonardo Silva Araújo, Cooperativa dos Produtores Rurais de Viçosa, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a José Habibe, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Micro Região de Viçosa, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Mario Fonseca Paulino, Gerente da Epamig de Governador Valadares, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Ernesto Cupertino Teixeira, Presidente do Sindicato Rural de Viçosa, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Airdem Assis, Chefe CNPGL/Embrapa, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Carlos C. A. Melles, Presidente da Cooperativa de Café, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, a Carlos Alberto Parrillo Calixto, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Santa Luzia, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Centro Regional de Pesquisa do Triângulo e Alto Paranaíba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação dos Funcionários da Epamig, Município de Uberaba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação Nacional de Criadores de Indubrasil, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Município de Uberaba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação dos Engenheiros Agrônomos de Uberaba - Agru -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à ABC Agricultura e Agropecuária SA., Município de Uberlândia, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação Nacional de Criadores de Girolanda, Assoleite, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Cooperativa Regional dos Produtores de Leite no Vale do Rio Grande - Copervale -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Cooperativa de Eletrificação e Produção Rural do Triângulo Mineiro - Certrim -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Pirajuba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Sacramento, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Nova Ponte, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Iturama, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Itapagipe, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Frutal, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Conceição das Alagoas, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Campina Verde, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Campo Florido, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Araxá, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, ao Sindicato Rural de Uberaba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Fertilizantes Fosfatados, Fosfertil, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Emater Regional de Uberaba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Cooperativa Agrícola de Cotia, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação das Indústrias de Uberaba - Assidua -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Escola Agrotécnica Federal de Uberaba, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Triago Ltda - Tecnologia de Sementes -, Uberlândia, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Sociedade dos Médicos Veterinários do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SOMVTAP -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação Profissional dos Zootecnistas de Minas Gerais, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, à Associação Brasileira dos Zootecnistas - ABZ -, manifestando interesse em manter o texto da Constituição Estadual como está

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Luciano José Mourthe, Presidente da Cooperativa Agropecuária de Curvelo, manifestando interesse em manter como está a Seção IV do Projeto de Constituição Estadual, arts. 163 e 289

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Sindicato Rural de Janaúba, solicitando rejeição das emendas, afirmando que tem interesse em manter como estão os arts. 163 e 289, sem as alterações propostas pelas Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Airdem Assis, Chefe da CNPGL/Embrapa, solicitando rejeição das emendas, afirmando que tem interesse em manter como estão os arts. 163 e 289, sem as alterações propostas pelas Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Carlos C. A. Melles, parabenizando pelo Projeto de Constituição, especialmente pela Seção IV - "Da Ciência e Tecnologia"

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Carlos Alberto Parrillo Calixto, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Santa Luzia, solicitando a manutenção do texto original do Projeto de Constituição, especialmente da Seção IV - "Da Ciência e Tecnologia"

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por empresas do setor de ciência e tecnologia de Minas Gerais, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, José Reinaldo Mendes Ruas, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, referentes ao Capítulo "Da Ciência e Tecnologia" do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Gerente da Epamig de Governador Valadares, Mario Fonseca Paulino, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, referentes ao Capítulo "Da Ciência e Tecnologia" do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Diretor da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda, Edil Pereira de Figueiredo, solicitando manter a redação atual do Projeto de Constituição no que se refere à Seção IV - "Ciência e Tecnologia"

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Superintendente de Pesquisas e Operações da Epamig, Reginaldo Amaral, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8, de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Capítulo "Da Ciência e Tecnologia" do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais, Olavo Machado Junior, solicitando apoio no sentido de manter a redação da Seção V - "Da Ciência e Tecnologia" e da Seção VI - "Do Meio ambiente" - do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por Manoel Rodrigues da Silva Pontes da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Minas Gerais, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Deputados José Renato, Márcio Maia e José Maria Pinto respectivamente, relativas ao Capítulo "Da Ciência e Tecnologia" do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, por José Leonardo Silva Raujo, da Cooperativa dos Produtores de Viçosa, solicitando apoio no sentido de manter a redação da Seção IV e dos arts. 163 e 289, em seu parágrafo único, do Projeto de Constituição

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétrico Eletrônicos e Similares do Estado de Minas Gerais - Sinaees -, Olavo Machado Júnior, solicitando apoio para manter a redação da Seção "Da Ciência e Tecnologia" do Projeto de Constituição

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983 - 31/01/1987).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Homero Santos, José de Castro (relator), Valdir Melgaço e Feliciano de Oliveira.

Início das atividades: 24/09/1964 – Término das atividades: 02/12/1964

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final e notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; relatório final.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Carlos Francisco para o cargo de prefeito de Monte Sião (8ª Legislatura).

Origem: MSG 84 1975, do governador Aureliano Chaves.

Membros efetivos: deputados Nilson Gontijo (presidente), Christóvão Chiaradia (vice-presidente), Telemaco Pompei (relator), Euclides Cintra e Ferraz Caldas. Membros suplentes: Jésus Trindade, João Dias, Humberto Almada, Kemil Kumaira e Elmo Braz.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; parecer; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Neif Jabur para o cargo de diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 23 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 08/05/1999 – Término das atividades: 10/06/1999

Membros efetivos: Bené Guedes (presidente), Agostinho Silveira, Amilcar Martins, Antônio Júlio e Sebastião Costa. Membros suplentes: Álvaro Antônio, José Milton, Wanderley Ávila, Dimas Rodrigues e Sebastião Navarro Vieira.

Inclui: correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; mensagem.

Documentos relativos à Comissão Especial para eleição de conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Candidatos: Sr. Alexandre Bossi Queiroz e deputados Irani Barbosa, Sebastião Helvécio, Dalmo Ribeiro Silva (16ª Legislatura).

Origem: OTC 27 2009 / RQNs 4020 , 4021 , 4022 e 4023/2009 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adalclever Lopes (vice-presidente), Wander Borges (relator), Elmiro Nascimento e Padre João. Suplentes: deputados Zé Maia, Gilberto Abramo, Inácio Franco, Jayro Lessa e Adelmo Carneiro Leão.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; requerimento; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; currículos; pareceres; certidões; recortes de jornal.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 23331 2016, Veto Total à Proposição de Lei nº 23331, que acrescenta parágrafo ao Artigo 6º da LEI 14130, de 19/12/2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado.

Referência: PL 1683 2015 e MSG 220 2016.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Tadeu Leite (presidente), Antonio Carlos Arantes (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Bonifácio Mourão e Hely Tarqüínio. Membros suplentes: deputados João Magalhães, Sargento Rodrigues, João Leite, André Quintão e Doutor Wilson Batista.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; registros de candidatura.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, a malversação de dinheiro público e outras irregularidades apontadas no relatório da comissão especial sobre conjuntos habitacionais  (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Marcos Helênio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Anderson Adauto (presidente), Ajalmar Silva (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Péricles Ferreira, Ermano Batista, Cleuber Carneiro e Wilson Pires. Foram designados membros suplentes: Geraldo Rezende, Bernardo Rubinger, Baldonedo Napoleão, Ronaldo Vasconcellos, Jorge Hannas, Marcos Helênio e Márcio Miranda.

Início das atividades: 14/12/1994 – Término das atividades: não foi possível identificar data de encerramento.

Inclui: requerimentos iniciais; ata; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; lista de presença; roteiro de reunião; ordens do dia; editais de convocação; erratas; comunicação de indicação de membros da comissão; questão de ordem; histórico da cronologia envolvendo o pedido de CPI; parecer técnico.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Paulo César Guimarães (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Ninico Resende e Raul Messias. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Dirceu Pereira, Geraldo Rezende, Rubens Garcia e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 30/08/1988 – Término das atividades: 22/08/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.