Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1024
Título
Abaixo-assinado encaminhado aos constituintes parabenizando a aprovação do texto do Projeto de Constituição Estadual
Data(s)
- [01/08/1989]-[01/09/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
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Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Abaixo-assinado encaminhado aos constituintes parabenizando a aprovação do texto do Projeto de Constituição Estadual e reafirmando apoio à garantia da destinação de 3 por cento da receita orçamentária estadual ao desenvolvimento científico e tecnológico
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito