Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 03/08/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 24/05/1967, às 14h30min, quando foi concedida vista a projeto em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais, realizada em 22/11/1967 (6ª Legislatura), às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 14/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 06/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 14/11/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (6ª Legislatura), realizada em 18/03/1969, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 08/11/1960, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi apresentado o parecer do projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1960, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projetos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 21/06/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (4ª Legislatura), realizada no dia 04/01/1960, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e a representação do Sr. Francisco Custódio da Silva para parecer e foram discutidos e votados os pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata e rascunho manuscrito da ata

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 15h10min, obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre as razões que estão impossibilitando o cumprimento do calendário para apuração dos índices de participação dos municípios no rateio do ICMS, nos critérios “educação”, “saúde” e “receita própria”, previstos na Lei 13803 2000 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Estiveram presentes: Carlos Alberto Nunes Borges, diretor de Análise Formal de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Adilson Duarte, diretor de Auditoria Externa do TCE-MG; José Tanajura Carvalho, diretor de Informática do TCE-MG; e Domingos Caldonazo de Almeida, pesquisador do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação João Pinheiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. José Ferraz da Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Of. 2270/2001/SMG; notícia do Assembleia Informa; pedido de diligência; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública com a finalidade de se discutir o PLC 45 2001 ; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando que o PLC 45 2001 seja baixado em diligência ao autor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/11/2001, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 04/09/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elvécio Lucas de Bastos Silva, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, encaminhando Informe Financeiro do mês 07/2001; e do Ibam, encaminhando o impresso nº 429.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Dimas Rodrigues em que solicita que a reunião desta comissão prevista para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado seja realizada em conjunto com a Comissão de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o propósito de discutir a cultura do eucalipto na região do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2001, às 15h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pinduca Ferreira, a proposta do governo federal de extinguir a Sudene.

Estiveram presentes: Roberto Amaral, diretor da Sudene em Montes Claros; Rômulo Fontes e Emílio Rodrigues Botelho, do Indi; Geraldo Francisco Lacerda Filho, prefeito de Luisburgo; e Antônio Hernesto, prefeito de Virgem da Lapa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que sejam convidados o superintendente regional do INSS, o presidente da Associação Mineira de Assistência aos Municípios, representantes das associações de municípios do Norte de Minas e do Jequitinhonha, a fim de esclarecer a situação dos municípios mineiros em inadimplência com o INSS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 28/08/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde, na cidade de Almenara, com a finalidade de discutir a proposta de Regionalização da Saúde no Estado, dando ênfase à proposta do Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 03/07/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a Proposta de Trabalho de Reestruturação de Gestão e Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Benício de Assis Araújo, presidente da Fundação João Pinheiro/Seplan; Maria José Antunes, da Secretaria de Estado da Saúde; Gilbert Lemos Gouveia, da Secretaria de Estado da Educação; Major Robson Campos Ferreira, da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Benjamin Rabello Filho e José Oswaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro; Rui Brito de Azevedo e Maria Madalena Franco Garcia, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU; Neila Batista, vereadora; Genesco Aparecido de Oliveira Júnior, da Ambel; e David Márcio Rodrigues, diretor-geral do IGA; e Rogério Rocha, do IGA.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando debate público com a finalidade de discutir o PL 1478 2001 ; requerimento do deputado Agostinho da Silveira solicitando que seja criado uma subcomissão para tratar do Plano de Trabalho para Gestão Pública da Região Metropolitana de Belo Horizonte, proposto pela Fundação João Pinheiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dimas Rodrigues, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.