Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata: correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Edgard de Vasconcelos, convidando o Professor Samuel da Rocha Barros a ajudar no aprimoramento do Estatuto do Magistério; correspondência do Deputado Ibrahim Abi-Ackel ao Presidente da Comissão indicando nomes para participar do debate sobre o Estatuto do Magistério

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Profa. Maria Beatriz Morais Correa, diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de Educação, que, por ordem do seu presidente, encaminha o relatório do grupo de trabalho instituído pela Lei 12766 1998 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Profa. Maria Beatriz Morais Correa; cópia do requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para se ouvir a palestra da Dra. Mitzi Brandão sobre o tema "As Novas Fronteiras da Produtividade no Cerrado Mineiro", bem como conste o nome da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia na placa comemorativa que será entregue à palestrante; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 2/04/1998 e 22/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 07/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 22 1999 , que institui o programa Bolsa Familiar para a Educação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristovam Buarque, professor, que, impedido por compromissos anteriormente agendados, solicita à Sra. Maria José Feres que o represente; do Sr. Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-UTE, que, em face da Assembleia Estadual da Entidade, não poderá comparecer.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Maria Ceres Pimenta, secretária de Educação de Belo Horizonte; Elizabete Leitão, secretária-executiva do Programa Bolsa-Escola/BH.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristovam Buarque e Antônio Carlos Hilário; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação do disposto na legislação vigente bem como em todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede estadual. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, sub-secretária do Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Estado da Educação; Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira, conselheira da Câmara de Ensino Fundamental; Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, conselheira, da Câmara de Ensino Médio; Mariluce Horta, secretária de Educação de Barão de Cocais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Gilmar Machado, sobre a metodologia da alternância, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando a ata da assembléia dos trabalhadores da educação de Arinos e abaixo-assinado referente às diversas reivindicações dos trabalhadores; de representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores, de Alfenas, reivindicando a gratificação pró-labore, à qual eles têm direito por ocupar cargo de chefia; e Sr. Maurício Requião, deputado federal, enviando documentos sobre o Fundo Rotativo, que tornou possível a transformação do gerenciamento escolar paranaense.

Estiveram presentes: Antônio Claret Fernandes, Carlos José Lessa da Cunha, Romeu Guimarães e Inês Milanês, representantes da Escola Família Agrícola de Minas - Amefa -.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; errata da ata; notas taquigráficas; as correspondências do deputado Durval Ângelo e do representante da Regional Sul do Colegiado de Diretores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 13/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h15min, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Ferreira, estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas; Paulo Eustáquio de Souza, vereador e 2º-secretário da Câmara Municipal de Poços de Caldas; Cláudia Houara de Castro, assessora de Programas e Projetos da Representação Minas Gerais do Ministério da Cultura; e Durce Helena de Gouvea, secretária de Turismo e Cultura de Poços de Caldas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 12937 2018), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega de voto de congratulações à Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para cultura em Minas Gerais.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Ângela Gutierrez, presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG; Rosilene Guedes Souza, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Minas Gerais IAB-MG; Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop; Michele Abreu Arroyo, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário-adjunto de Estado de Cultura; Hélio Faria, residente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Elias Pereira dos Santos, presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC; Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Ronaldo Antônio Zica da Costa, prefeito de Dores do Indaiá; Rogério Faria Tavares, presidente do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Cultural; Gilvan Rodrigues dos Santos, chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado – FCS e Edgar José de Lima, prefeito de Guarda-Mor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o parecer de segundo turno do PL 402 1995 , da deputada Maria José Hauenisen, que dispõe sobre a destinação de bens de valor histórico-cultural, apreendidos por autoridade policial.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, emendado pelo deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública, para tratar de assunto de interesse do Coral, do Corpo de Baile e da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão e João Leite, solicitando que seja realizada visita desta Comissão às oficinas e Pátio do Horto Florestal e à Rotunda de Ribeirão Vermelho, com objetivo de conhecer o patrimônio ferroviário existente nessas localidades, bem com a Estação Ferroviária de Sete Lagoas; requerimento dos Deputados Glaucia Brandão e João Leite, solicitando que sejam enviados ofícios à MRS Logística S.A. e à Ferrovia Centro Atlântica, concessionárias da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., para que informem os procedimentos adotados para a preservação do patrimônio ferroviário da Rede; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita desta Comissão, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, ao casarão colonial do século XIX, localizado no Parque Municipal Gentil Diniz, no Município de Contagem, com o objetivo de conhecer os programas e atividades culturais desenvolvidos, e os assuntos relacionados à cultura; requerimento do Deputado Eros Biondini, requerendo que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com o objetivo de debater a influência e importância da comunidade italiana no turismo de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o Fórum Metropolitano de Secretários e Gestores da Cultura, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana; requerimento dos Deputados Gláucia Brandão, Délio Malheiros e Ruy Muniz solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no Estado, para debater o tráfico de peças sacras e obras de arte, bem como para avaliar o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico e cultural; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para homenagear a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais pelo Prêmio Carlos Gomes de Música Clássica de 2010; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2007 às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação dos imóveis do "Corredor Cultural"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) do Sr. Sebastião Domingos de Oliveira e (II) Denilson Andrade de Assis, prefeitos de Cuparaque e de Joanésia, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Luzia Ferreira, Carlos Mosconi, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas da folha em anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura do Estado (RQCs 1281 2011, 1282 2011, 1283 2011, 1284 2011, 1285 2011, 1286 2011, 1287 2011, 1288 2011, 1289 2011, 1290 2011, 1291 2011, 1292 2011, 1293 2011, 1294 2011, 1295 2011, 1296 2011, 1297 2011, 1298 2011, 1299 2011, 1300 2011, 1301 2011, 1302 2011, 1303 2011, 1304 2011, 1305 2011, 1306 2011, 1307 2011, 1308 2011, 1312 2011, 1313 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, em homenagem aos 30 anos do lançamento do disco “Os Borges”, grande marco para a música mineira e para a Música Popular Brasileira (RQC 1310 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Teatro da Cidade, em Belo Horizonte, para encontrar com artistas e produtores culturais de Minas Gerais e conhecer os principais desafios enfrentados pelo setor artístico-cultural do Estado (RQC 1309 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de discutir a implementação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (RQC 1311 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 22/06/2011, 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2014, às 10h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 09/12/2014 e 03/12/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2013, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina Amorim, gestora de projetos culturais do Crea/MG, encaminhando o projeto “Um olhar para o Barroco Mineiro”, solicitando apoio desta comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com a finalidade de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais circenses para o exercício da sua profissão (RQC 6715 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.