Dossiê / Processo 2003-10RO-ECC - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-ECC

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2001 - 18/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas, bibliográfico, 12 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a implementação do programa da Secretaria de Estado da Educação que estende o tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 365 2003 ; do Sr. José Humberto da Silva, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando pedido de alteração da Lei 11052 1993 . Estiveram presentes: Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado da Educação; Eliana Novaes e Gilberto José Rezende, subsecretários da SEE/MG; Arnaldo Pena, assessor de Relações Comunitárias e Interinstitucionais da SEE-MG; Rudá Ricci, consultor educacional. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Humberto da Silva; documento relativo ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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