Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de ofícios (2) das seguintes autoridades prestando informações relativas ao RQN 408 2011 : (I) do Sr. Sebastião Domingos de Oliveira e (II) Denilson Andrade de Assis, prefeitos de Cuparaque e de Joanésia, respectivamente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Elismar Prado, Luzia Ferreira, Carlos Mosconi, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, com os eventos e temas da folha em anexo, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura do Estado (RQCs 1281 2011, 1282 2011, 1283 2011, 1284 2011, 1285 2011, 1286 2011, 1287 2011, 1288 2011, 1289 2011, 1290 2011, 1291 2011, 1292 2011, 1293 2011, 1294 2011, 1295 2011, 1296 2011, 1297 2011, 1298 2011, 1299 2011, 1300 2011, 1301 2011, 1302 2011, 1303 2011, 1304 2011, 1305 2011, 1306 2011, 1307 2011, 1308 2011, 1312 2011, 1313 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, em homenagem aos 30 anos do lançamento do disco “Os Borges”, grande marco para a música mineira e para a Música Popular Brasileira (RQC 1310 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita ao Teatro da Cidade, em Belo Horizonte, para encontrar com artistas e produtores culturais de Minas Gerais e conhecer os principais desafios enfrentados pelo setor artístico-cultural do Estado (RQC 1309 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de discutir a implementação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (RQC 1311 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 22/06/2011, 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.