Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e sobre a representação Dr. João Bosco Cavalcanti Lana, Juiz de Direito da Comarca de Carmo do Paranaíba. Inclui a ata da reunião e pareceres, declaração de voto em separado e outros documentos relativos à representação do Dr. João Bosco Cavalcanti Lana

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 28/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer o requerimento do Sr. Odilon Rodrigues e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Documentação da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 14/12/1962 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui a ata e edital de convocação para a reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 11/12/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento, recurso e proposta de emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 20/10/1959 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, ofício de Hilário José Ferreira e requerimento em pauta. Inclui: a ata da reunião; Parecer nº 16 sobre o Sr. Hilário José Ferreira; requerimento manuscrito encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Sr. Hilário José Ferreira; minuta de Ofício nº 1919/59, encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar pelo Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, sobre o Sr. Hilário José Ferreira; Ofício nº 1923 do Comandante-Geral da Polícia Militar em resposta ao Ofício nº 1919/59 do Presidente da ALMG

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 15/10/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, concessão do pedido do Juiz de Direito da Comarca de Itaúna de licença para processar o Deputado Hélio Gonçalves e requerimento em pauta

Ata da 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 01/12/1959 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 23/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 22/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 18/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata original e a ordem do dia em rascunho

Ata da 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada no dia 15/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/02/1966, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/12/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui ata da reunião e 3 abaixo-assinados, solicitando apoio para aprovação do PL 3568 1966 , que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em estabelecimento de ensino por serviços públicos: dois de professoras de João Monlevade, um de professores do Colégio Normal Oficial de Brumadinho

Documentação da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 27/01/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e mensagem, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de reunião a ser realizada em 24/01/1966

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e Ofício 708 do Juiz de Direito da Guanabara, pedindo licença para processar o Deputado Sette de Barros. Foram ainda discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicação em pauta. Foi solicitada diligência ao Ofício 612, de Pedro Anísio Maia, Juiz de Direito da 8ª Vara criminal de Belo Horizonte, que pede licença para processar o Deputado Wilson Modesto. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 10/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª) Legislatura realizada em 13/05/1966, às 14h30min, quando foi distribuído projeto em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de projeto. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos e o ofício do Sr. Romeu Mancinelli, do Município de Munhoz, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e relatório de atividades da Comissão referente ao mês de maio