Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/05/1966 - 13/05/1966 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e Ofício 708 do Juiz de Direito da Guanabara, pedindo licença para processar o Deputado Sette de Barros. Foram ainda discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicação em pauta. Foi solicitada diligência ao Ofício 612, de Pedro Anísio Maia, Juiz de Direito da 8ª Vara criminal de Belo Horizonte, que pede licença para processar o Deputado Wilson Modesto. Inclui ata e edital de convocação para reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito