Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/11/2011, às 10 horas, em Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as repercussões dos investimentos da Empresa Aperam na Região do Vale do Aço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Wanderley Nobre, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Sérgio Mendes Pires, prefeito de Timóteo; Carlos José de Vasconcelos Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Timóteo e Coronel Fabriciano; Hiler Félix da Silva, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e de Prestação de Serviço; Ilder Camargo da Silva, diretor de Recursos Humanos da Aperam; Luciano José de Araújo, presidente da Fiemg/Regional Vale do Aço; Marcelo Ricardo Afonso Silva, secretário de Planejamento e Gestão de Timóteo; José Vespasiano Cassemiro, vereador de Timóteo; Kleber Willian de Sousa diretor da CUT.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Nobre; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Emilio Garófalo Filho, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior - RQN 204 2011 ; do Sr. José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da Associação Mineira de Municípios, manifestando seu apoio à construção da Estrada Parque, no Parque Nacional do Caparaó, e pedindo o apoio da ALMG à realização dessa obra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Milton de Carvalho Rocha; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando que seja formulado voto de congratulações com 1° sargento PM Herculano Antônio Pereira pelos serviço prestados à sociedade, especialmente à proteção ao meio ambiente no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando voto de congratulações com o 2° sargento PM Jair Alves Peixoto Filho pelos serviços prestados para a proteção ao meio ambiente e pelo trabalho desenvolvido no patrulhamento da atividade pesqueira, no Município de Frutal e região; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando debate público com a finalidade de discutir a Copa do Mundo 2014, especialmente os aspectos econômicos e de governança urbana, com a presença da iniciativa privada e do Poder Executivo Estadual; requerimento dos deputados Tadeu Martins Leite, Adalclever Lopes, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Antônio Júlio, Carlin Moura, Celinho do Sinttrocel, Durval Ângelo, Gilberto Abramo, Ivair Nogueira, José Henrique, Paulo Lamac, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Ulysses Gomes, Vanderlei Miranda e Maria Tereza Lara, solicitando que seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, para participar de reunião com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a condução das negociações do governo de Minas com a direção da montadora BMW, que demonstrou interesse em instalar uma unidade no Estado; requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Adelmo Carneiro Leão, Tenente Lúcio, Dalmo Ribeiro Silva, Ulysses Gomes, Rômulo Viegas e Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública, conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para debater, com representantes do governo do Estado e com prefeitos dos municípios pré-selecionados como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo de 2014, as dificuldades encontradas para atender às exigências do Comitê Organizador; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Viegas, solicitando audiência pública para debater a situação da indústria e do comércio em Minas Gerais, levando em conta seus reflexos na economia nacional e internacional; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta comas Comissões de Participação Popular, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaboração de um plano de sustentabilidade social para o evento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a Lei 15775 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao governador do Estado pedido de providências no sentido de elaborar estudos com vistas ao melhoramento da Rodovia MG-428, especialmente no trecho entre Araxá e Parque da Jaguara; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para viabilizar reforma da Santa Casa no Município de Sacramento, para possibilitar melhor atendimento aos turistas no período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Transporte e Obras Públicas estudos para construção de rodovia ligando o Município de Conquista à Gruta dos Palhares e ao Parque da Jaguara, para proporcionar melhor atendimento aos fluxos turísticos por ocasião da Copa de Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao gerente de Relação Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais informação sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive o de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, providência para que possa priorizar o projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serra Verdes do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social às dependência da Indústria de Material Bélico – Imbel - unidade de Itajubá, com a participação de representantes da bancada mineira no Congresso Nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao gerente de Relações Institucionais da Empresa Oi em Minas Gerais pedido de informações sobre o plano de atendimento previsto para o Município de Extrema, inclusive de banda larga; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Turismo pedido de providência para que dê prioridade ao projeto apresentado pela Associação Circuito Turístico Serras Verde do Sul de Minas, quanto à aprovação do projeto Caminho da Graça, no Município de Bom Repouso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos, solicitando o apoio desta casa ao turismo por meio de políticas públicas que incluam o turismólogo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Bensuaschi; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jussara Maria Rocha, superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo - RQN 794 2011 ; do Sr. Eder Sá Alves Campos, gerente-adjunto do Projeto Estruturador da Copa de 2014, convidando os membros desta Comissão para participarem da praça ativa - Edição Especial da Copa América 2011; do Sr. Waldetro Vitorino Dias, da Comunidade Católica da Vale do Aço, encaminhando mini documentário alusivo à microrregião do Vale do Aço.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando pedido de providências à empresa operadora de turismo CVC para realizar estudo no sentido de viabilizar pacotes turísticos com destino às cidades de Capitólio, São Roque de Minas e adjacentes, que abrangem a região do lago de furnas e do parque Nacional da Serra da Canastra, com objetivo de fomentar as atividades turísticas da região; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências com a finalidade de que seja feito um acostamento na rodovia no trecho que interliga a cidade de Capitólio a Escarpas do Lago e as cidades de Guapé a Capitólio; requerimento dos deputados Tenente Lúcio, Célio Moreira, Antônio Carlos Arantes e Tiago Ulisses, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Turismo pedido de informações sobre o acesso de empreendedores privados a recursos do Fundo de Assistência ao Turismo - Fastur; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 02/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete da Secretario de Educação - RQN 829 2011 ; do Sr. Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, agradecendo voto de congratulação com atenção a requerimento desta comissão; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário do Estado - RQN 793 2011 ; do Sr. Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai/MG - RQN 829 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Miranda Soares; requerimento do deputado Pompilio Canavez solicitando audiência pública, na cidade de Delfinópolis, para debater a infraestrutura, o incremento e as consequências da atividade turística na Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 12/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir as repercussões dos investimentos da empresa Aperam no Região do Vale do Aço; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para debater as questões pertinentes à pesca profissional no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública para discutir nos Municípios de Nova Ponte, Sacramento e Uberlândia (Tupaciguara) a pesca esportiva; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando audiência pública para debater o turismo ferroviário no Estado; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhando à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo pedido de informações relativas aos trâmites para a pré-seleção das subsedes da Copa em Minas Gerais, de forma a permitir antecipar ações de articulação com os municípios interessados em pleitear a candidatura a "Base Camps" no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 10h15min, no Centro Multiuso Galpão de Baldeação, em Ribeirão Vermelho, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Dalmo Ribeiro Silva, assuntos relativos ao patrimônio histórico e cultural vinculado à rede ferroviária de Ribeirão Vermelho, bem como conhecer as políticas culturais e turísticas do referido município.

Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Eliane Parreiras, secretária de Estado de Cultura; Ronaldo Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho; Mário Ferrari, chefe do Escritório Técnico do Iphan em São João del-Rei, César Mori Junior, presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde; Nilton Lasmar, ex-prefeito de Ribeirão Vermelho; e Vicente Ferreira, ex-ferroviário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência dos Srs. Ana Rosa Mendonça Lasmar, Tadeu Fernando Pereira Cantão e de vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho, solicitando apoio para aprovação das emendas orçamentárias necessárias para a restauração do patrimônio ferroviário ribeirense; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2011, às 10h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, questões relativas à Copa do Mundo de 2014.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio Ferreira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Uberlândia; Vilmar Resende, presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Eder Sá Alves Campos, gerente adjunto do Projeto Estrutural Copa 2014; Leonardo Scrocchio Pomponi, presidente do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais; Antônio Carrijo, presidente da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer; Luiz Gustavo Fernandes, presidente do Uberlândia Conventions & Visitors Bureau; e Nelson de Abreu Pinto, presidente da Confederação Nacional do Turismo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões entregues pelo Sr. Ivan Barbosa, empresário, sobre a Copa e Sinalização Turística em Uberlândia; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 09h15min, no Náutico Três Marias Iate Clube, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo da Pesca Esportiva.

Estiveram presentes: Adair Divino da Silva, prefeito de Três Marias; Marcos Flávio França, gerente regional de Pesca do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Antônio Freitas Dias Leite, promotor de justiça da Comarca de Três Marias; Michel Lopes, coordenador-geral de Registro e Licenças do Ministério da Pesca; Jurcelino de Souza Silva Junior, capitão de corveta dos Portos de São Francisco; Waldeci Custódio da Luz, comandante da 226ª Cia. PM; Elias de Assis Oliveira, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação de Pescadores de Minas Gerais; Renato Costa, da Associação de Pesca Esportiva e Consciência Ambiental de Uberlândia – Aspesca; Fabiano Magella Lucas, prefeito de São Gonçalo do Abaeté; Daly Oliveira, da Federação dos Circuitos Turísticos – Fecitur; Tui Oliveira, instrutor do Projeto Grael; William Dornas, presidente do Náutico Clube de Três Marias; Helen Regina Mota e Andréia Cassia Pires de Almeida, analistas de Meio Ambiente da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 10h15min, na Fazenda Vista Alegre, no Município de Nova União, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tenente Lúcio, a implantação do projeto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça – Promalc.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União; Elmer Ferreira Luiz de Almeida, gerente regional da Emater – Unidade BH; Marco Antônio Vale, gerente de Certificação do Instituto Mineiro de Agropecuária; Valter Caetano Pinto, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e produtor de cachaça; Murilo de Sá Albernaz, presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique – Fenaca; e Alexandre Wagner da Silva, presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação do Mercado de Santa Tereza.

Estiveram presentes: Rodrigo de Oliveira Perpétuo, secretário adjunto de Relações Internacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte; João Batista Souza, gerente de Fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Henrique Roberti, diretor da Associação do Bairro Santa Tereza; Yé Borges, conselheiro consultivo da Associação Comunitária de Belo Horizonte do Bairro Santa Tereza; Alan Vinícius Jorge, membro do Movimento Santa Tereza Viva; e Carlos Antônio Olteiro, presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Santa Efigênia/Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular ao Mercado de Santa Tereza com a finalidade de apresentar sugestões sobre o melhor aproveitamento do processo de sua reabertura (RQC 1080 2011 ); requerimento dos deputados André Quintão, Carlin Moura, Fred Costa e Paulo Lamac solicitando visita da Comissão de Participação Popular à comissão designada pelo prefeito de Belo Horizonte para coordenar o processo de reabertura do Mercado de Santa Tereza, com a finalidade de apresentar sugestões sobre seu melhor aproveitamento (RQC 1090 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Tenente Lúcio e Dalmo Ribeiro Silva, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de deputado que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos do terremoto ocorrido no Japão na economia mineira; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para ouvir o Sr. Matheus Cotta de Carvalho, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG -, a respeito das ações dessa instituição para o ano de 2011, especialmente sobre a anunciada prioridade para a liberação de crédito para micro e pequenas empresas; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e da construção da Estrada Parque; requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Cambuí para discutir, com convidados que menciona, a pauta de prioridade para o desenvolvimento do turismo na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura) à Cidade Administrativa, realizada em 23/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de parabenizar o secretário Agostinho Patrus Filho por sua nomeação e de estudar a possibilidade de uma atuação conjunta da ALMG, por meio desta comissão, com o Executivo Estadual, por meio dessa secretaria, para promover a discussão de questões relevantes ao turismo no Estado.

Inclui: o resultado da visita; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marinho, da Superintendência de Comunicação Corporativa do Itaú Unibanco Holding S.A., encaminhando a versão em revista do Relatório Anual de Sustentabilidade 2010; do Sr. Ricardo Cappelli, presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, em resposta ao ofício 1.865/2011/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marinho e Ricardo Cappelli; requerimento do deputado Ribeiro Silva, Tenente Lúcio e Rômulo Viegas, solicitando pedido de providências ao secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, para que seja criada certificação de origem de pescado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 20/06/2011, 13/09/2011 e 06/09/2011, não realizadas.