Dossiê / Processo 2011-1RE-TCC - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RE-TCC

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/02/2011 – 15/03/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, corregedora do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando os demonstrativos gráficos que registram o resultado do trabalho desse Tribunal no segundo semestre de 2010 e no ano de 2012; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, subsecretário da Casa Civil - RQN 6692 2010 ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente-regional do Dnit - RQN 6691 2010 e RQN 6692 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6480 2010 ; do sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 7040 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 7042 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a importação de produtos chineses; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Camanducaia para discutir implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico nesse município, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva Solicitando audiência pública no Município de Monte Sião para debater ações que incrementem o turismo durante o período da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Maria da Fé para conhecer e debater ações em discussão pela Epamig relativas ao plantio de azeitona na região; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, pedido de providências para que se empenhe junto ao governo federal e à Câmara de Comércio Exterior – Camex -, no intuito de frear as importações, que têm prejudicado diversos setores da economia do Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhando ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedido de providências para impedir que o corte no orçamento da União de 2011 atinja empreendimentos no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública nas cidades do Estado candidatas a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, para tratar do desenvolvimento turístico e econômico e de suas potencialidade para receber esse evento; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sra. Dorothea Werneck, para parabenizá-la por sua nomeação e propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do cooperativismo no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sr. Sérgio Alair Barroso, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entra a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes e para o sucesso da realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado; requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando visita ao secretário de Estado de Turismo, deputado Agostinho Patrus Filho, para parabenizá-lo por sua nomeação e para propor uma parceria entre a comissão e o Executivo Estadual, para promover a discussão de questões relevantes do turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando audiência pública para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Alencar da Silva Jr. solicitando debate público para discutir a consolidação das leis que regulamentam o turismo no Estado; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência publica conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Sacramento, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte e Lazer, no Município de Araxá, com o objetivo de conhecer e avaliar o potencial desse Município, que objetiva ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para discutir sobre ações governamentais para a promoção da Copa do Mundo de 2014 em diversos setores; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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