Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Carlos José Fadigas de Souza Filho, presidente da Braskem, justificando ausência na reunião do dia 31/05/2011.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater o interesse do Canadá em ampliar os investimento no Estado; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para debater: (I) os procedimento de fiscalização e autorização dos transportes fretados contínuo e de passageiro, inclusive os veículos com idade igual ou superior a 15 anos; (II) os contratos de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado; (III) contratos de locação de vans realizados por empresas locadoras de veículos; (IV) transporte fretado de van de passageiros para o aeroporto internacional, realizado por empresas locadoras de veículos; (V) contratos de locação de vans realizados por empresas loadoras de veículos; (VI) transporte fretado de passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves e a aplicabilidade da Lei 19445 2011 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.