Documentação da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1963, as 14h30min, quando foram votados e eleitos o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata e minuta da reunião; edital de convocação

Ata da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 06/06/1963, com o objetivo de ouvir o Presidente da Ferrobel, que não ocorreu devido à impossibilidade do mesmo e foi distribuído projeto para parecer

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e recurso para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emenda constitucional e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício do 1º-Secretário da ALMG, Euclides P. Cintra, ao Vereador Sadallah Abdulmassih, da Câmara Municipal de Tupaciguara, encaminhando minuta do relatório sobre o recurso de Vereadores da Câmara; relatório da Comissão referente ao recurso de Vereadores da Câmara de Tupaciguara; correspondência de Vereadores da Câmara Municipal de Tupaciguara ao Presidente da ALMG sobre irregularidades nas eleições das comissões permanentes da Câmara

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 20/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicação e projeto em pauta. Inclui: ata e minuta da reunião

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 02/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e correspondência do Deputado Jairo Magalhães ao Presidente da Comissão de Redação comunicando a sua insatisfação com relação à tramitação do Projeto nº 137/1963

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 23/04/1963, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 18/04/1963, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 20/03/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta

Documentos da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 20/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e emendas para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião e correspondência do Deputado Mario Hugo Ladeira, ao Presidente da ALMG, solicitando a presença do Sr. José Monteiro de Castro, Secretário de Estado de Negócios das Finanças

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas de 23/10/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; comunicados de substituição de membros na Comissão; comunicados de substituição de membro na reunião

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 12/09/1963, as 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas de 23/10/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram votados e discutidos pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 27/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Documentação da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e comunicado de substituição

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 29/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicado de substituição de membro na Comissão

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 07/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 26/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e voto de louvor em favor do Sr. Professor Paulo Neves. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro na Comissão; correspondência do Sr. Paulo Camilo de Oliveira Penna, ao Presidente Waton de Andrade Goulart, informando sobre o seu comparecimento na reunião da Comissão do dia 01/10/1963

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 01/10/1963, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do Deputado Ataliba Mendes, o pronunciamento do Professor Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado, sobre o Projeto n° 103/63 que dispõe sobre o aumento do capital da FRIMISA e concede a esta e suas subsidiárias isenção do Imposto de Vendas e Consignações pelo prazo de quatro anos

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Documentos da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 03/10/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e em seguida foram distribuídos projetos em pauta. Inclui: ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 21/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 17/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento, e em seguida foi distribuído projeto em pauta

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 22/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 10/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer, e discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Transcrição das notas taquigráficas da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Assuntos Municipais (5ª Legislatura), realizada em 24/04/1963, destinada ao exame do Projeto 137

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1963, às 14h30min, com a finalidade de examinar o Projeto 137/63. Inclui ata da reunião e comunicação de substituição de Deputado em reuniões

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/06/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto de emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 25/06/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados projetos, emenda e requerimento, e em seguida foram distribuídos projetos e emenda para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 04/09/1963, às 15h30min, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente do Instituto de Tecnologia e a palestra do Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico. Inclui: ata; depoimento de Carlos Eloy, Diretor do Instituto de Tecnologia Industrial, sobre a estrutura administrativa do Instituto; depoimento de Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, sobre a função do Banco

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projeto em pauta

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emenda constitucional, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; comunicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 30/04/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 18/06/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 02/05/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ata de reunião que seria realizada em 25/04/1963

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos para parecer

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 15/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e comunicado de substituição em reunião

Ata da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 28/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 01/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 17/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, emendas e requerimento para parecer e discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 29/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 25/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados anexos relativos ao orçamento do Estado. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, e foram distribuídos projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 10/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta.

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/11/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados anexos relativos ao orçamento do Estado. Em seguida foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 15/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 14/11/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 09/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 24/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 10/12/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 29/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimentos em pauta. Inclui ata da reunião e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e requerimento de inclusão de matéria em pauta

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados projetos e emendas em pauta

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 05/12/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1963, às 15 horas, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer e indicação em pauta

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; 3 comunicações de substituição em reunião extraordinária a ser realizada em 16/03/1963; minuta do Ofício do 1º-Secretário da ALMG, Euclides P. Cintra, ao Presidente da Câmara Municipal de Marchacalis, Edgar Assunção Teixeira, encaminhando cópia do parecer sobre os limites de Marchacalis; parecer sobre os limites de Marchacalis; correspondência da Câmara de Marchacalis à ALMG solicitando novos limites para o Município

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 07/05/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/05/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/03/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 09/11/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Documentos da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicado de substituição de membro na Comissão

Ata da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos em pauta

Documentos da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui: ata da referida reunião e ata da reunião do dia 14/11/1963, que não ocorreu por falta de quorum

documentos da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicado de substituição de membro em reunião

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e em pauta

Documentos da 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/11/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; requerimento do Deputado Artur Fagundes referente à constituição de uma comissão especial

Documentos da 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Inclui: atas da reunião e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/01/1963, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta