Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/03/1963 - 19/03/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; 3 comunicações de substituição em reunião extraordinária a ser realizada em 16/03/1963; minuta do Ofício do 1º-Secretário da ALMG, Euclides P. Cintra, ao Presidente da Câmara Municipal de Marchacalis, Edgar Assunção Teixeira, encaminhando cópia do parecer sobre os limites de Marchacalis; parecer sobre os limites de Marchacalis; correspondência da Câmara de Marchacalis à ALMG solicitando novos limites para o Município
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito