Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/02/1963 - 12/03/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e recurso para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emenda constitucional e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; ofício do 1º-Secretário da ALMG, Euclides P. Cintra, ao Vereador Sadallah Abdulmassih, da Câmara Municipal de Tupaciguara, encaminhando minuta do relatório sobre o recurso de Vereadores da Câmara; relatório da Comissão referente ao recurso de Vereadores da Câmara de Tupaciguara; correspondência de Vereadores da Câmara Municipal de Tupaciguara ao Presidente da ALMG sobre irregularidades nas eleições das comissões permanentes da Câmara
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito