Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 24/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuída indicação para parecer

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em pauta

Documentos da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 09h15min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e dois comunicados de substituição de membros na Comissão

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/11/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 18/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 08/10/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em pauta

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e duas correspondências de comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 16/09/1964, quando foram distribuídos projeto e indicações

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 20/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta e foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG solicitando que seja convidado um técnico do Tribunal de Contas para expor sobre o processo de tomadas de contas do Poder Executivo

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 22/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 08/10/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos distribuídos

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 19/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião e comunicado de substituição de membro na Comissão

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada às 14h30min horas do dia 23/09/1964, na qual foram distribuídos requerimentos. Foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; relação de projetos a serem distribuídos na reunião; convite do Presidente da Comissão, Deputado Jarbas Medeiros, ao Secretário de Agricultura, Roberto Resende, para estar presente na Comissão no dia 26/05/1964 para falar a respeito do Projeto 701/64 que versa sobre a Criação do Fundo de Desenvolvimento Agrícola; correspondência do Presidente da Comissão aos Secretários de Comunicação e de Obras Públicas e do Desenvolvimento do Estado, para ministrarem informações sobre o Projeto 729/64, que autoriza o Poder Executivo a promover a constituição da Companhia Mineira de Transportes Aéreos (Transminas)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 05/11/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Documentos da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1964, às 20h45min, quando foi distribuído projeto de resolução para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, projeto de resolução, indicação e requerimento em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação da reunião

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de requerimento. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1964, às 14h30min, na qual foram distribuídas indicações

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 25/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 12/11/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 20/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimento e indicação em pauta em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/11/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, emenda constitucional e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/05/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e projeto de resolução

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/12/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; minuta da ata e comunicações de substituição de membro na reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita e edital de convocação de reunião

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 04/06/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto. Foram discutidos e votados projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição em reunião

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/08/1964, às 10h15mim, que foi desconvocada de acordo com o Art. 38 do Regimento Interno. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões extraordinárias para os dias 19/08/1964, 31/08/1964, 01/09/1964, 02/09/1964, 03/09/1964, e 04/09/1964

Documentos da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1964, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão

Documentos da reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/02/1964, às 14h30min, com a finalidade de proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados João Navarro e Jorge Vargas respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentos da reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/02/1964, que teve como objetivo proceder à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Jarbas Medeiros e Nunes Coelho respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 19/03/1964, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Raul de Barros e Athos Vieira de Andrade respectivamente para os cargos

Documentos da reunião especial da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/02/1964, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Foram eleitos os Deputados Jeovah Santos e Ulysses Escobar respectivamente para os cargos. Inclui: ata; resumo do resultado da votação; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 28/02/1964, às 15h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata, edital, comunicação de substituição em reunião

Documentos da reunião especial da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 28/02/1964, como objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Geraldo Quintão e Sette de Barros respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, para eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Ata da reunião especial da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 14/03/1964, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui: ata de reunião; edital de convocação para reuniões de 12/03/1964, 09/03/1964, 05/03/1964

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 21/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações, recursos, emendas constitucionais, telegrama e representação do Sr. Manoel do Bomfim Freires para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e do telegrama em pauta. Inclui: parecer sobre o telegrama do Sr. José Felix de Brito, Juiz de Paz de Serra Azul referente à recusa da Câmara Municipal em empossar o Prefeito eleito; bilhete transcrevendo o telegrama em questão; telegrama do Sr. José Felix de Brito, Juiz de Paz de Serra Azul, ao Presidente da Assembleia Legislativa sobre a recusa da Câmara Municipal em empossar o Prefeito eleito

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/03/1964, quando foi levantada uma questão de ordem sobre o método utilizado na hora da distribuição de matérias e foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Inclui: ata e relação de todos os projetos da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 19/03/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 10/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião

Ata da 1ª Reunião [Ordinária] da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer

Documentos da reunião ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 14/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 05/03/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação de indicação de membro suplente para a Comissão; indicação de membros para Comissão

Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 01/12/1964, às 14h40min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, emenda constitucional e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e emenda constitucional em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 03/06/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 30/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e recursos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; parecer sobre o Recurso nº 09, de Vereadores da Câmara Municipal de Camanducaia, contra a resolução do Presidente da Casa que deu posse ao ex-Vereador José Ferreira da Silva; recurso de Vereadores de Camanducaia; atestado da Delegacia de Polícia de Camanducaia, atestando que o Sr. José Ferreira da Silva transferiu residência para fora do território do Município

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; relação dos projetos distribuídos aos Deputados da Comissão

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/08/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 21h15min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, recurso e requerimento para parecer

Documentos da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 10/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 09h45min. Foi apresentado comunicado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Darcy Bessone, solicitando determinação de dia e hora para seu comparecimento em reunião da Comissão, para falar a respeito do PL 1200 1964 e do PL 1206 1964 . O Secretário discorreu sobre a matéria e, a seguir, o assunto foi discutido entre os presentes. Inclui: ata; comunicação de substituição; edital de convocação para reunião; Of. 455/G, encaminhado ao Presidente da Comissão pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Darcy Bessone, solicitando sua presença em reunião, para discutir o PL 1200 1964 e o PL 1206 1964

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e recurso em pauta

Documentos da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1964, às 14h40min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 21/08/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Documentos da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/06/1964, às 14h30min, com o objetivo de ouvir o representante técnico da Camig, Sr. Fajardo Nogueira de Souza, e o representante técnico da Matamig, Sr. José Luiz Santos Azevedo, sobre o Projeto nº 769/64, que autoriza o governo a contratar com terceiros a pesquisa e a lavra de jazidas minerais existentes ou que porventura venham a ser descobertas em terrenos de sua propriedade. Em seguida, houve um debate a respeito da lista de distribuição de subvenções. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata; relação dos projetos que se encontram na Diretoria aguardando documentação e pronunciamento; relação dos projetos a serem distribuídos aos Deputado; comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 31/08/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 21 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; correspondência do Líder do Governo, Deputado Ataliba Mendes, ao Presidente da Comissão, sobre a distribuição das subvenções aos Deputados

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentos da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, recurso e mensagem em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/06/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; relação dos projetos a serem distribuídos aos Deputados

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento, recurso e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 05/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e ofício em pauta. Inclui: ata; ofício do Deputado Feliciano Oliveira, Líder da Bancada do PTB, ao Presidente da Comissão, sobre a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a Comissão de Constituição Legislação e Justiça, Comissão de Serviço Público Civil e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas com o objetivo de examinar proposição do governo sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público estadual e o plano de reclassificação

Documentação da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião e comunicação de substituição de membro da Comissão

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta