Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-21RO-CLJ
Título
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 04/06/1964 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e recursos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; parecer sobre o Recurso nº 09, de Vereadores da Câmara Municipal de Camanducaia, contra a resolução do Presidente da Casa que deu posse ao ex-Vereador José Ferreira da Silva; recurso de Vereadores de Camanducaia; atestado da Delegacia de Polícia de Camanducaia, atestando que o Sr. José Ferreira da Silva transferiu residência para fora do território do Município
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito