Documentação da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião e comunicação de substituição de membro da Comissão

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1964, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 06/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; edital de convocação de reunião especial para o dia 07/08/1964; 02 (dois) comunicados de substituição de membro na reunião

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 12/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 28/09/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/03/1964, às 9 horas, quando foi distribuído recurso para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; edital de convocação; dois comunicados de substituição de membros na reunião

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 31/08/1964, às 10h15min, quando o Deputado Sinval Boaventura explica o motivo de sua ausência na última reunião extraordinária em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 28/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: Ata e comunicação de substituição de membro na Comissão

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, indicações e emenda constitucional em pauta: Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 01/04/1964, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 28/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projeto em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 16/04/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimento em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 19/03/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 10/04/1964, às 14 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 12/05/1964, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e apresentados pareceres de indicação, requerimento e projeto em pauta

Documentos da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; 02 (dois) comunicados de substituição de membro na reunião

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 14/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos e indicação para parecer

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 30/10(?), às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 19/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 12/10/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicação e requerimento em pauta

Documentos da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/08/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 20/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/08/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 22/10/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e recurso em pauta. Inclui: ata da reunião; comunicado de substituição em reunião; parecer sobre o Recurso nº 12/63 de 25/08/1964, referente à cassação do mandato de Vereador do Sr. Geraldino Cardoso Naves e Sr. Miguel Fernandes, da Câmara Municipal de Estrela do Sul; recurso do Presidente da Câmara Municipal de Estrela do Sul, Vereador Pedro Gonçalves Borges ao Presidente da ALMG, Deputado Waltom Goulart, sobre a cassação de Vereadores; certidão do Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Estrela do Sul transcrevendo a 3ª Reunião Extraordinária da Câmara que teve como um dos objetivos a cassação do mandato dos Vereadores acima citado; comunicado do Presidente da Câmara aos Vereadores fazendo considerações referente ao funcionamento indevido do legislativo municipal; certidão do Serviço Público Eleitoral de Minas Gerais certificando que o Sr. Miguel Fernandes Martins é eleitor e votou nas últimas eleições na 98ª Zona no Distrito de Grupiara; certidão do Serviço Público Eleitoral de Minas Gerais certificando que o Sr. Geraldino Cardoso Naves é eleitor e votou nas últimas eleições na 98ª Zona no Distrito de Grupiara; atestado de residência do Sr. Geraldino Cardoso Naves; atestado de residência do Sr. Miguel Fernandes Martins

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h55min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Waldir Pedro Mazo Coli, encaminhando cópia autenticada da indicação do Vereador Dante Antonio Pereira sobre o plano de classificação do funcionalismo público estadual; requerimento manuscrito do Deputado Otelino Sol requerendo que seja convocada reunião extraordinária para tratar a respeito do plano de classificação do funcionalismo público estadual

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 20/11(?), às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 27/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta. Inclui: ata; 02 (dois) comunicados de substituição de membro na Comissão; comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 24/11/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, mensagem e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1964, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 03/12/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento, indicação e emenda constitucional para pareceres e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagem e indicação em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 08/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para pareceres e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação de reunião extraordinária para o dia 04/10/1964

Ata da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1964, às 14h35min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta e foram distribuídos projetos e indicação para parecer

Documentação da 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, indicação e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 14h45min, que teve por objetivo ouvir o Prof. Paulo Neves de Carvalho, Secretário de Estado de Administração, sobre a reestruturação dos órgãos do Estado. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto pra parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1964, às 10h45min, que teve por objetivo ouvir o Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Sr. Fábio de Araújo da Mota, sobre a Emenda Constitucional nº 13 que trata da unificação das taxas incidentes na produção agroindustrial

Documentos da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 23/10/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui: ata e anotação manuscrita da reunião

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicação em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Documentos da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão ao Presidente da ALMG solicitando que o Projeto nº 523/64 seja encaminhado à Comissão de Educação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Jarbas Medeiros, ao Presidente da ALMG solicitando cópia de Projeto apresentado à Mesa

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 03/04/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 16/06/1964, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 04/06/1964, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 04/04/1964, às 15h30min. Não houve matéria distribuída ou discutida

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 04/08/1964, às 14h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de indicação e requerimento em pauta

Documentos da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 15/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e dois comunicados de substituição de membro na reunião

Documentos da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 23/09/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 17/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas constitucionais, requerimento, indicação e mensagem em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Recurso nº 19/64, contra atos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata; requerimento do Deputado Ulysses Escobar, solicitando que a Comissão analise o recurso do Vereador Eurico José de Morais; recurso do Vereador Eurico José de Morais, referente a possíveis atos de irregularidades da Câmara Municipal de Lagoa do Prata

Documentos da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; três comunicados de substituição de membros na reunião; três comunicados de substituição de membros na Comissão

Documentação da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro da Comissão

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, às 14h45min, destinada a ouvir a explanação do Sr. Nelson Proença e do Dr. Dy Passos, Assessores Econômicos da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre a proposta orçamentária para o ano de 1965. Em seguida, foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 29/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Ata da 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/10/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídas indicações para parecer. Inclui: ata; três comunicados de substituição de membros na reunião; dois editais de convocação de reuniões

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 01/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações

Ata da 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/10/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Ata 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/12/1965, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos em pauta, e foram distribuídos projetos para parecer

Documentos da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 06/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emenda constitucional e projeto de resolução em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h45min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Documentos da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 13/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas constitucional em pauta

Ata da 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 15/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e 02 (dois) comunicados de substituição de membro na reunião

Documentos da 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/11/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1964, às 10h45min, destinada à palestra do Dr. Miguel Augusto Gonçalves de Souza, Secretário de Fazenda, sobre a unificação das alíquotas propostas pela Emenda Constitucional nº 13. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 25/06/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1964, às 14h45min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata e minuta da ata da reunião

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada no dia 06/08/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e ata de reuniões de 25/11 e 18/11, não realizadas

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 18/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres e projetos em pauta. Inclui: ata, anotação manuscrita da reunião e correspondência de substituição de membro na reunião

Documentação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui: ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 12/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1964, com o objetivo de ouvir o Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, e seus assessores sobre a Projeto nº 697/63 que autoriza a ampliação da participação do Estado no capital da Cemig. A seguir, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão convidando o presidente da Cemig a prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 697/64; correspondência do Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, referente ao Ofício nº 62/47 da ALMG que solicita o pronunciamento da Cemig sobre o Projeto nº 697/64

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta