Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/09/1964 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 17/09/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas constitucionais, requerimento, indicação e mensagem em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Recurso nº 19/64, contra atos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata; requerimento do Deputado Ulysses Escobar, solicitando que a Comissão analise o recurso do Vereador Eurico José de Morais; recurso do Vereador Eurico José de Morais, referente a possíveis atos de irregularidades da Câmara Municipal de Lagoa do Prata
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito