Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do ciclo de debates sobre comunicação pública, realizado pela Casa, e debater a constituição da rede de canais de cidadania no Estado, bem como ações com ela relacionadas no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 9430 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco, Elismar Prado e Carlos Pimenta (RQC 9298 2017), realizar audiência de convidados, para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luana de Araújo Carvalho, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Rosana Mont'Alverne Neto, coordenadora-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Cleide Aparecida Fernandes, coordenadora de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Clarissa de Almeida Gonzaga, secretária executiva do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Lucas Guimaraens de Araújo Ribeiro, coordenador-geral do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de Regionalização do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro (RQC 9553 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Luciano de Assis Fagundes, diretor regional do Serviço Social do Comércio, agradecendo voto de congratulações com a instituição formulado em atenção ao RQN 8107 2017 da Comissão de Cultura.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Roberto Andrade e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o tema: a renovação das concessões ferroviárias: o que Minas tem a dizer? (RQC 9676 2017); requerimento dos deputados Bosco, Durval Ângelo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas (RQC 9819 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja formulado voto de congratulações com Francisco José da Silva - pseudônimo R. Cordeiro - por sua obra como escritor e poeta, agraciado com diversos prêmios literários, e por ser membro vitalício da Real Academia de Letras (RQC 9948 2017); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Francisco José da Silva (RQC 9950 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RQC 9956 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 16h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2017, às 16h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 10691 2017), realizar audiência pública, para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, ocorrido em 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, foram homenageadas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eva Alves Pereira, membro da Coordenação Nacional das Entidades Negras; Júnia Bertolino, idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura e produtora cultural e diretora da Cia. Baobá Minas; Dora Alves, gestora do Clube das Tranças e do Projeto Associação Meninas de Dora; Sarah Santos, secretária nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil e José Luiz Lourenço, Mestre Conga, um dos fundadores e membro da Velha Guarda do Samba de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros: O colecionador de histórias, Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída e Amanhã hoje e ontem e, da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges (RQC 11004 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Januário Pantera, do Município de Eugenópolis, informando que a cultura, em particular a capoeira, não tem recebido apoio da prefeitura local, apesar de ter sido mapeada pelo governo federal.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma relativo à manifestação de aplauso ao jornalista Tutti Maravilha pelo programa Bazar Maravilha, da Rádio Inconfidência, da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 10051 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema: Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais, no dia 27/09/2017, às 16 horas (RQC 10066 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2017, às 16h06min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Bosco e Elismar Prado, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Bosco e Elismar Prado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta aos RQN 6002 2016 , RQN 6004 2016 , RQN 6005 2016 e RQN 6007 2016 (Of. 2580 2016 SGM); de Patrus Ananias, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Cultura, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa para comporem o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais no biênio 2017-2018; de Bonifácio Andrada, deputado federal, em resposta ao RQN 6006 2016 (Of. 2582 2016 SGM); de Raphael Reis, mestre em Educação, solicitando intervenção das autoridades competentes no Museu Cabangu, no Município de Santos Dumont.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Angelo Oswaldo de Araújo Santos; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação, rua Gonçalves Dias, 3333, bairro Barro Preto - BH, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 7918 2017), em 31/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de realizar visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação.

Estiveram presentes: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; Flávio Henrique Alves de Oliveira, presidente da Empresa Mineira de Comunicação e da Rádio Inconfidência; Jordana Souza Cruz Almeida, presidente da Rede Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lara de Carvalho Guimarães, reclamando da falta de verba destinada à manutenção do Museu de História Natural da UFMG, que serve como local de pesquisa e aprendizado para a população.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à possibilidade de vinda para Minas Gerais da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira, do Santander Cultural, por seu conteúdo de apologia à pedofilia e pelo desrespeito a símbolos, crenças e pessoas - proposição recebida e não apreciada (RQC 10283 2017) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência púlica para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9664 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais (RQC 10281 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 10282 2017); requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a liberdade de expressão artística (RQC 10323 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público, bem como no estímulo a mercados de trabalho e economias locais (RQC 10325 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 04/09/2017, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema “Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu financiamento e Política Cultural Viva”.

Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas – Sated/MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Ivana Mascarenhas e Abreu, assessora da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais; Bernardo Novais da Mata Machado, pesquisador, historiador, cientista político e diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; João Miguel, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Paulo de Morais, jornalista, mestre em gestão pública e sociedade pela Universidade Federal de Alfenas, fundador da Associação Cultural Viraminas de Três Corações e pesquisador e militante da Rede de Pontos de Cultura no Brasil e na América Latina; José Oliveira Junior, consultor da Unesco/MinC para a implantação do Sistema Nacional da Cultura em Minas Gerais (2012-2013), pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da Uemg e assessor da Agenda 21 da Cultura; Geraldo Lafaiete, secretário de Cultura de Conselheiro Lafaiete e produtor cultural.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 12/04/2017, às 16h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita ao Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas para verificar as condições de infraestrutura e funcionamento da instituição (RQC 7748 2017) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita às futuras instalações da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7749 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas à futura sede da Empresa Mineira de Comunicação (RQC 7918 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) ao Casarão Santo Antônio, no Município de Esmeraldas - MG, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 8291 2017), em 26/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e os investimentos necessários para a sua preservação.

Estiveram presentes: Neiva Cristina do Socorro Lara Lacerda, coordenadora do Casarão Santo Antônio; Márcia Andrea Armond, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sociocultural – Idessc; Maria do Carmo Lara, presidente da Associação do Casarão Santo Antônio e proprietária do imóvel.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2017, às 13h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia (RQC 10323 2017), realizar audiência pública, para debater a liberdade de expressão artística.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Michele Sá, atriz do coletivo de teatro As Bacurinhas; Brígida Moura Campbell Paes, artista plástica e professora da Escola de Belas Artes da UFMG; Marta Cristina Pereira Neves, artista plástica e professora da PUC; João Batista Miguel, secretário de Estado adjunto de Cultura; Rômulo José Avelar Fonseca, presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte; Jhonatan Melo Cardozo, arquiteto e regente de blocos de carnaval de Belo Horizonte e Guigo Pádua, vice-presidente da Associação Curta Minas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação - EMC, a fusão da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e seus desdobramentos (RQC 7919 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Cultura (18ª Legislatura) à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no município de Ouro Preto, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 9956 2017), em 25/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Estiveram presentes: Júlio Pimenta, prefeito de Ouro Preto; Tico Miranda, vice-prefeito; Júlia Mitraut, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto; Wander Albuquerque, presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto; Rosângela Guimarães Sampaio, chefe de Gabinete da Superintendência do Iphan em Minas Gerais; Domingos Ventura, promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto; Gisele Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Zaqueu Moreira, secretário de Cultura de Ouro Preto; Sandra Fosque, presidente do Conselho Municipal de Patrimônio de Ouro Preto; Chiquinho Assis, Vantuir e Regina Braga vereadores; Padre Glauber Lacerda; servidores e técnicos da Prefeitura de Ouro Preto e do Iphan; comunidade de Glaura e diretoria da Associação de Moradores do referido distrito.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 10281 2017), realizar audiência pública, para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated-MG, vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – e representante da sociedade civil no Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura; Fernanda Álvares Vidigal, diretora de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte; Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura; João Batista Miguel, secretário de Estado Adjunto de Cultura de Minas Gerais; Juca Ferreira, secretário de Cultura de Belo Horizonte e ministro de Estado da Cultura nos períodos de 2008 a 2010 e 2015 a 2016; Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Leonardo Valle e Costa Beltrão, coordenador-diretor de Fomento e Economia da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.