Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 9553 2017), realizar audiência pública, para tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Participação Popular convidando os membros desta comissão para participarem de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 09/11/2017, quinta-feira, às 18 horas, no Espaço José de Alencar Gomes, com a finalidade de receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017 , encerrando-se o PPAG.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Igreja Matriz de Santo Antônio, Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira, solicitando que seja formulado voto de congratulações com com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e com toda a comunidade de Nova Serrana pela realização da 33ª edição da Festa de Reinado, nesse município (RQC 10416 2017); requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e a solenidade do VIII Prêmio Zumbi de Cultura, prevista para o dia 22/11/2017, onde diversas pessoas que se destacaram nos campos das artes, da política e da cultura negra, em Minas e no Brasil, serão homenageadas (RQC 10691 2017); comunicação de matéria conclusiva.