Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Lara de Carvalho Guimarães, reclamando da falta de verba destinada à manutenção do Museu de História Natural da UFMG, que serve como local de pesquisa e aprendizado para a população.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja formulada manifestação de repúdio à possibilidade de vinda para Minas Gerais da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na arte brasileira, do Santander Cultural, por seu conteúdo de apologia à pedofilia e pelo desrespeito a símbolos, crenças e pessoas - proposição recebida e não apreciada (RQC 10283 2017) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência púlica para debater a respeito do fechamento do Minascentro para futura reforma (RQC 9664 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais (RQC 10281 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470 2012 (RQC 10282 2017); requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a liberdade de expressão artística (RQC 10323 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público, bem como no estímulo a mercados de trabalho e economias locais (RQC 10325 2017); comunicação de matéria conclusiva.