Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2011, às 18h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a educação no campo.

Estiveram presentes: Mônica Maria de Souza, professora e diretora do Sind-Ute; Padre João, deputado federal; Antônio Lídio de Mattos Zambon, coordenador-geral da Educação do Campo do Ministério da Educação; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Charles Moreira da Cunha, professor do curso de licenciatura em educação do campo - Faculdade de Educação – UFMG; Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola; Osvaldo Samuel Costa Santos, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; e Nilson José de Oliveira, representando a turma Dom José Mauro do curso de licenciatura em educação do campo da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2016, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7109 2016), realizar audiência pública, para debater os impactos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241 2016, em trâmite no Congresso Nacional, na educação pública em Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores e coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Moara Correa Saboia, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Cristina del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior – Sindifes; Valéria Peres Morato Gonçalves, presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro-MG; Analise de Jesus da Silva, integrante do Fórum Nacional da Educação, coordenadora do Fórum Mineiro de EJA e coordenadora do Comitê Mineiro da Campanha pelo Direito à Educação; Daniela Nunes Moura, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Central; Ana Clara Franco, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMG; Raquel Alves Rodrigues, aluna da Faculdade de Educação da UFMG; Wladmir Tadeu Silveira Coelho, diretor do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; José Carlos Arêas, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Minas; Marco Antonio Gatti Junior, membro do Levante Popular da Juventude; Frederico Luiz Barbosa de Melo, economista e assessor da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – na CUT-Minas; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Moara Correa Saboia, Cristina del Papa, Valéria Peres Morato Gonçalves, Analise de Jesus da Silva, Daniela Nunes Moura, Ana Clara Franco, Raquel Alves Rodrigues, Wladmir Tadeu Silveira Coelho, José Carlos Arêas, Marco Antonio Gatti Junior, Frederico Luiz Barbosa de Melo e Lindolfo Fernandes de Castro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2015, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Ciência e Tecnologia pedido de providências para renovar o Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários 19049 2013, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, a Sectes-MG e a Fundação Renato Azeredo – FRA – (RQC 2634 2015); requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que proceda a renovação por igual período do Convênio 173 2013, firmado em 23/12/2013 entre essa secretaria e a Associação de Prevenção do Câncer na Mulher – Asprecam – (RQC 2637 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontra a Escola Estadual dos Palmares, em Ibirité, interditada pela Defesa Civil devido aos estragos provocados pelas chuvas de 2011 e sem nenhuma intervenção até o momento (RQC 3056 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que sejam enviadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Ministério da Educação, ao Conselho Estadual de Educação, ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Minas Gerais, subsede Ibirité - Sind-UTE-Ibirité – e aos membros da Câmara Municipal de Ibirité as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada em 03/09/2015, em Ibirité (RQC 3598 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos 17 territórios de desenvolvimento do estado para debater o PL 2882 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências (RQC 3599 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 17/09/2015 (RQC 3600 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizado debate público para analisar o documento que estabelece a base nacional comum dos currículos de educação básica e oferecer contribuições para sua elaboração (RQC 3601 2015); requerimentos (2) dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado pedido de providências para instaurar procedimento competente a fim de apurar irregularidades na utilização dos recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Ibirité de agosto a dezembro de 2014, às seguintes autoridades: (I) Procurador-Geral de Justiça da União (RQC 3602 2015) e (II) Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (RQC 3605 2015); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o cadastro das 3917 famílias com pessoas com deficiência que estão matriculadas na rede municipal de ensino, conforme informado pela coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que participou da 15ª Reunião Ordinária desta comissão, em 17/09/2015 (RQC 3603 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja realizada visita ao prefeito e ao secretário de Educação de Ibirité para tratar dos problemas elencados na audiência pública desta comissão, em 03/09/2015 (RQC 3604 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para instaurar procedimento competente a fim de apurar irregularidades nos pagamentos dos salários, férias e gratificações pela Prefeitura Municipal de Ibirité, em dezembro 2014 e janeiro de 2015 (RQC 3606 2015); requerimento dos deputados Professor Neivaldo e Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado aos deputados federais e senadores da bancada de Minas Gerais pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação do Projeto de Lei 131 2015, do senador José Serra, que altera a lei de partilhas do pré-sal (RQC 3607 2015); requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, de Uberlândia, pelos 35 anos de sua fundação (RQC 3608 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3609 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Lafaiete para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3610 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Patos de Minas para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3611 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Montes Claros para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3612 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Divinópolis para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3613 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Governador Valadares para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3614 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Paracatu para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3615 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Juiz de Fora para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3616 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Uberaba para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3617 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Poços de Caldas para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3618 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública no município de Araçuaí para debater o PL 2882 2015, em tramitação nesta Casa (RQC 3619 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 10429 2017), realizar audiência pública, para discutir as condições de segurança nas escolas públicas e privadas do estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Denize de Jesus dos Santos, cidadã de Ipatinga, fazendo considerações sobre a cobrança de taxa de R$20,00 para a renovação de matrícula na escola estadual em que sua filha estuda; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (71): (I) em resposta ao RQN 4804 2016 (Of. 1398 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 6641 2017 (Of. 282 2017 SGM); (III) em resposta ao (RQN 6642 2017) (Of. 283 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7909 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7910 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7911 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7912 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 7913 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7914 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 7915 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 7917 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 7918 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 7919 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 7920 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 7921 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 7922 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 7924 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 7925 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 7926 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 7927 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXI) em resposta ao RQN 7928 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 7930 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 7931 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 7932 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 7933 2017 (Of. 1395 2017 SGM) (XXVI) em resposta ao RQN 7935 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 7936 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 7937 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 7938 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 7939 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 7940 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 7941 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 7942 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 7943 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 7944 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 7945 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 7946 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 7947 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 7948 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 7949 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLI) em resposta ao RQN 7950 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (XLII) em resposta ao RQN 7951 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIII) em resposta ao RQN 7952 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIV) em resposta ao RQN 7953 2017 (Of. 1357 2017 SGM); (XLV) em resposta ao RQN 7954 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVI) em resposta ao RQN 7955 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVII) em resposta ao RQN 7956 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLVIII) em resposta ao RQN 7957 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (XLIX) em resposta ao RQN 7958 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (L) em resposta ao RQN 7959 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (LI) em resposta ao RQN 7960 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (LII) em resposta ao RQN 7961 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIII) em resposta ao RQN 7962 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIV) em resposta ao RQN 7963 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LV) em resposta ao RQN 7964 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVI) em resposta ao RQN 7965 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVII) em resposta ao RQN 7966 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LVIII) em resposta ao RQN 7967 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LIX) em resposta ao RQN 7968 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LX) em resposta ao RQN 7969 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXI) em resposta ao RQN 7970 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXII) em resposta ao RQN 7971 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIII) em resposta ao RQN 7972 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIV) em resposta ao RQN 7973 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXV) em resposta ao RQN 7980 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVI) em resposta ao RQN 7981 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVII) em resposta ao RQN 7982 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXVIII) em resposta ao RQN 7983 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXIX) em resposta ao RQN 7984 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXX) em resposta ao RQN 7985 2017 (Of. 1397 2017 SGM); (LXXI) em resposta ao RQN 7999 2017 (Of. 1397 2017 SGM); de Rosane Marques Crespo Costa, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas em resposta ao RQN 6107 2016 (Of. 1981 2017 SGM); de Tenente Lúcio, deputado federal em resposta ao RQN 8349 2017 (Of. 1793 2017 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kessiane Goulart Silva, coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado da Educação; Denise de Paula Romana, diretora estadual; Valéria Peres Morato Gonçalves, diretora do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Cícera Martins Peixoto Filha, professora da creche Cemei Gente Inocente de Janaúba; Luzinete Leandra dos Santos, pedagoga e secretária-geral do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Educação de Janaúba; Paulo Afonso Madureira, major da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Kessiane Goulart Silva, Denise de Paula Romana, Valéria Peres Morato Gonçalves, Cícera Martins Peixoto Filha, Luzinete Leandra dos Santos e Paulo Afonso Madureira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 01/03/2005, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja encaminhado ofício ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedindo informações dos resultados do último vestibular, de acordo com a Lei 15259 2004 , que institui sistema de reservas de vagas na Uemg e Unimontes; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a questão da exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja realizada reunião conjunta desta comissão com a de Direitos Humanos, na cidade de Cachoeira de Pajeú, para discutir, em audiência pública, denúncias que relatam uma série de irregularidades praticadas pelo prefeito, Fábio Ferraz Franco; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Junho Anastasia, e ao secretário de Estado da Fazenda, Fuad Norman, no sentido de que sejam descontingenciados recursos do orçamento do Estado, com vista a reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Educação, para a recuperação da rede física escolar; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 23/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e emendas para pareceres, logo em seguida foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Documentos da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/11/1964, às 09h45min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 01/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 20h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2004, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a pauta da reunião de 01/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 15h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Junho Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental - Ppag - 2004/2007, exercício 2004; do Sr. Eduardo Carone, conselheiro presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2005; do Sr. Remígio Todeschini, secretário de Políticas Públicas e de Emprego, encaminhando cópia do termo aditivo celebrado com o Governo do Estado, objetivando a execução de ações integradas de Qualificação Social e Profissional; do Sr. José Sebastião de Carvalho, presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe -, enviando a prestação de contas das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004; do Sr. Rogério Macanhão, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual - Fenafisco -, solicitando a realização de seminários ou audiências públicas para debater a reforma tributária; da Sra. Sônia Maria Granda, gerente-geral da agência Santo Agostinho da CEF, notificando a liberação de recursos do Pronaf. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, em audiência pública, para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , do Governador do Estado, que se referem ao programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 10/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 25 2003 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 06/07/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre a emenda apresentada em Plenário ao PL 323 1995 , de autoria do governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , e dá outras providências.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Orçamento da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, o secretário-adjunto da Seplan, Sr. Milton Tavares, um representante da Granbel, um representante da Ambel e a Sra. Dalva Maria Thomaz Rocha, diretora da 1ª Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte, para debaterem o orçamento participativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença