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Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 ...
Comissão Especial - Causas da Paralisação da Usina Atômica de Poços de Caldas (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para exame e apuração das causas da paralisação da usina atômica de Poços de Caldas (5ª Legislatura).Autoria: deputado Jarbas Medeiros e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeir...
Comissão Especial - Problemas do Menor Desamparado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os complexos problemas do menor desamparado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Alvimar Mourão e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Paulino Cícero, Claudio Pi...
Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.
Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....
Proposta de emenda à Constituição
Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que não foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto origina...
Comissão Especial - Planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura).Autoria: deputado Bonifácio Andrada e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Manoel Costa ...
Comissão Especial - Queda da Produção de Café (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para o fim de apurar as causas da queda na produção de café em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Delson Scarano e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano (preside...
Documentos relativos à Comissão Especial criada por solicitação do senhor líder do Governo e da Arena para examinar os aspectos sociais que envolvem a implantação do quadro permanente do funcionalismo público estadual (8ª Legislatura).Foram design...
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, pesquisadores da Fun...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Comissão Especial - Sugestões sobre a Reforma Eleitoral e Partidária (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para oferecer sugestões sobre a reforma eleitoral e partidária (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Cí...
Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Hort...
Comissão Especial - Situação da Siderurgia em Divinópolis (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de ir a Divinópolis para estudar, "in loco", a aflita situação em que estava vivendo a siderurgia daquela cidade , com o fechamento de 10 (dez) de seus altos fornos, ocasionando o desemp...
Comissão Especial - Polígono das Secas (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Cíce...
Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e formular o projeto de lei de adaptação das leis de organização municipal e de organização judiciária à norma constitucional, segundo dispõe o art. 262 da Constituição do Estado e n...
Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...
Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...
Comissão Especial - Enquadramento de Funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hernani Lemos...