Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/1964 - 18/05/1964 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,02 metros lineares
Textual, 03 envelopes tamanho ofício
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).
Autoria: deputado Athos Vieira de Andrade e outros.
Foram designados membros os deputados: Hilo Andrade (presidente), Geraldo Quintão (secretário), Martins Silveira (relator), João Bello e Demerval Pimenta Filho.
Início das atividades: [07/04/1964?] – Término das atividades: [08/04/1964?]
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas transcrições dos depoimentos.
Inclui: pareceres conclusivos; requerimento inicial; atas; lista de presença; transcrições de depoimentos; votos em separado; certidões do Departamento de Ordem Política e Social – Dops – da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; defesa/contestação dos deputados em processo de cassação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em dois volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Não possui relatório final.
Área de notas
Notas gerais
A documentação permaneceu como secreta durante um período, sendo tornada pública em 09/12/1997.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/01/2016