Dossiê / Processo 02 - CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-05LEG-02

Título

CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/1964 - 18/05/1964 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,02 metros lineares
Textual, 03 envelopes tamanho ofício

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Athos Vieira de Andrade e outros.

Foram designados membros os deputados: Hilo Andrade (presidente), Geraldo Quintão (secretário), Martins Silveira (relator), João Bello e Demerval Pimenta Filho.

Início das atividades: [07/04/1964?] – Término das atividades: [08/04/1964?]

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas transcrições dos depoimentos.

Inclui: pareceres conclusivos; requerimento inicial; atas; lista de presença; transcrições de depoimentos; votos em separado; certidões do Departamento de Ordem Política e Social – Dops – da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais; defesa/contestação dos deputados em processo de cassação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em dois volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Não possui relatório final.

Área de notas

Nota

A documentação permaneceu como secreta durante um período, sendo tornada pública em 09/12/1997.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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