Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 16/12/2022, às 15h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Foi ouvido: Thales Almeida Pereira Fernandes, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Correspondência da Diretoria de Taquigrafia solicitando ao Diretor das Comissões a dispensa dos serviços de taquigrafia convocados para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Requerimento do Deputado João Navarro solicitando a criação de Comissão de Representação composta por cinco Deputados para apresentar à Mesa sugestões no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Relação dos Deputados que receberam a convocação para a reunião da Comissão de Representação do simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Correspondência da Diretoria de Comissões à Diretoria de Taquigrafia solicitando os seus serviços, em atenção ao Sr. Deputado João Navarro, para a reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985

Roteiro da reunião da Comissão de Representação do dia 21/08/1985, tendo como finalidade apresentar à Mesa sugestões no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Requerimento sem número do Deputado João Navarro ao Presidente da ALMG solicitando prorrogação do prazo concedido para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de cinco para quinze dias

Ata da 1ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Correspondência da Diretoria das Comissões à Diretoria de Taquigrafia, solicitando os seus serviços para a reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões ao Serviço de Som, solicitando a prestação de seus serviços na reunião da Comissão de Representação do dia 29/08/1985

Esboço contendo relação de possíveis palestrantes, temas e seus respectivos desdobramentos para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Relação dos Deputados e serviços que receberam as pautas da reunião da Comissão de Representação do dia 27/08/1985

Ata da 2ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Relação dos Deputados e serviços que receberam as pautas da reunião da Comissão de Representação do dia [29/08/1985]

Parecer técnico da Assessoria Técnico-Consultiva, a pedido do Deputado João Navarro, sobre as sugestões apresentadas pela União Parlamentar InterEstadual - UPI -, que dispõem sobre a articulação da sociedade para a criação de proposta de conteúdo para um Novo Pacto Federal Brasileiro

Ata da 3ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Representação, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Relação dos Deputados e setores que receberam as pautas e/ou cópias de documentos relativas à Comissão de Representação

Relação dos Deputados e setores que receberam as pautas da reunião da Comissão de Representação do dia 05/09/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões ao Serviço de Som solicitando a prestação de seus serviços na reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Correspondência da Diretoria de Comissões à Diretoria de Taquigrafia solicitando os seus serviços para a reunião da Comissão de Representação do dia 03/09/1985

Esboço de listagem (manuscrita) contendo relação de temas e seus respectivos desdobramentos e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Relatório do relator da Comissão de Representação, Deputado José da Conceição, que consolida as propostas relativas à programação do simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Comunicado do Secretário da Comissão de Representação, encaminhando o parecer do Deputado José da Conceição contendo uma consolidação das propostas relativas à programação do simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Ata da 4ª Reunião da Comissão de Representação, realizada em 05/09/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 21/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 27/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 29/08/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Notas taquigráficas da reunião da Comissão de Representação, realizada em 05/09/1985, a qual tinha como objetivo apresentar à Mesa, no prazo de cinco dias, sugestão no sentido da realização de um simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte, em cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -, a UFMG e outras entidades

Correspondência do Presidente da Mesa, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancadas da ALMG, solicitando apoio por ocasião dos Debates Parlamentares com objetivo de promover um intercâmbio intensivo entre os constituintes federais e os Deputados Estaduais

Discurso do Deputado Neif Jabur, Presidente da Mesa, na 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura, tendo em vista o recebimento do Senador José Bisol e o do Deputado Federal Mário Assad em Plenário para palestrarem e debaterem sobre as atividades que estavam sendo desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte

Notas taquigráficas da 29ª Reunião Ordinária da 11ª Legislatura, realizada em 22/04/1987, na qual o Plenário recebeu o Senador José Bisol e o Deputado Federal Mário Assad para palestrarem e debaterem sobre as atividades que estavam sendo desenvolvidas no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte

Listagem contendo referências de livros, periódicos e folhetos colocados à disposição e sob responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa como subsídio à palestra dos constituintes, sobre a questão da Soberania e Direitos, realizada em 22/04/1987 no Plenário da ALMG

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado Egídio Ferreira Lima, relator da Comissão de Organização dos Poderes e Sistemas de Governo da Assembleia Nacional Constituinte

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado Prisco Viana, relator da Comissão de Organização Partidária e Garantia das Instituições da Assembleia Nacional Constituinte

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Deputado José Lins, Presidente da Comissão Constitucional da Ordem Econômica da Assembleia Nacional Constituinte

Listagem bibliográfica elaborada com o objetivo de servir de subsídio à exposição do Senador José Richa, relator da Comissão de Organização do Estado da Assembleia Nacional Constituinte

Convite ao Dr. Ronald Valadares para participar do simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", como debatedor, no dia 14/04/1986, no Plenário da ALMG, com o tema "Evolução Constitucional do Brasil"

Ofício da ALMG ao Dr. Michel Temer, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, renovando o convite feito pelo Instituto de Direto Constitucional - IBDC -, para participar como conferencista no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Dr. Celso Bastos, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Dr. Eros Grau, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo - USP -, renovando o convite feito por meio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Professor José Afonso da Silva, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Professor Miguel Reale Júnior, renovando o convite feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC -, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Ofício da ALMG ao Professor Paulo Bonavides, renovando o convite feito pelo Deputado Fernando Rainho, para participar, como conferencista, no simpósio estadual "Minas Gerais e a Constituinte", realizado na ALMG, no período de abril a junho de 1986

Notas taquigráficas do Encontro dos Servidores programado pela ALMG, realizado em 24/08/1987, com o objetivo de criar uma oportunidade para seus servidores discutirem a situação dos seus direitos no Projeto de Constituição e que teve como expositores o Dr. José Sebastião Moreira e o Dr. Adonis Martins Moreira, e como debatedores os Professores Dr. Marcelo Leonardo e Dr. Patrus Ananias de Souza

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão

Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986

Correspondência do Deputado Samir Tannús, Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social, ao Deputado Camilo Machado, solicitando apoio à inclusão de Ituiutaba no grupo de cidades a sediarem as reuniões programadas para discutir e esclarecer questões relativas à Constituinte mineira

Correspondência encaminhada pelo gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa solicitando a confecção de uma carta a respeito da Audiência Pública Regional de Uberaba, realizada em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Anderson Adauto e José Duarte

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral, Maria Coeli, a respeito do planejamento da Audiência Pública Regional de Uberlândia, sugerindo que o Deputado João Pedro Gustin e o Deputado Geraldo Rezende fossem os coordenadores de fato da Audiência Pública, enquanto que o mesmo ficaria como coordenador de direito, para seguir as norma regimentais

Listagem contendo os nomes dos 22 Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap -, sediada em Uberlândia

Correspondência do Deputado José Duarte à Secretária-Geral da ALMG, Maria Coeli, solicitando informações sobre o planejamento da Audiência Pública Regional de Uberaba

Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos agendadas para o dia 20/01/1989

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Almenara, no dia 20/01/1989, coordenada pelo Deputado José Ferraz, indicando pessoas presentes e sugestões apresentadas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Curvelo, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, indicando composição da Mesa, oradores oficiais, sugestões apresentadas e lista de propostas que não tiveram defesa oral

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Divinópolis, em 19/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais, sugestões apresentadas, síntese das defesas orais, presenças e lista de comparecimento

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Juiz de Fora, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Sebastião Helvécio, indicando pessoas presentes

Carta circular do Deputado Bonifácio Mourão, relator da Constituinte mineira e coordenador da Audiência Pública Regional de Governador Valadares, solicitando participação, colaboração e divulgação do evento

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ouro Preto, Deputado Agostinho Patrús, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberlândia, em 20/01/1989, coordenada pelos Deputados José Duarte, Geraldo Rezende e João Pedro Gustin, indicando a composição da Mesa, representações de Municípios presentes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ipatinga, no dia 19/01/1989, coordenada pela Deputada Sandra Starling, indicando a composição da Mesa, Municípios presentes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Unaí, em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Saint'Clair Souto e Camilo Machado, indicando a composição da Mesa, Municípios participantes, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando composição da Mesa, participantes e sugestões apresentadas

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Montes Claros, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Carlos Pereira, indicando composição da Mesa, participantes, oradores e temáticas abordadas

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Lavras, em 21/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, indicando composição da Mesa, sugestões apresentadas, presenças e relatório

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Patos de Minas, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, indicando composição da Mesa, cidades representadas, entidades participantes e pronunciamentos oficiais

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Poços de Caldas, em 21/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, indicando composição da Mesa, cidades representadas, participantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, indicando composição da Mesa, representantes, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Teófilo Otôni, em 21/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais e sugestões com autoria

Relatório da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberaba, em 21/01/1989, coordenada pelos Deputados Anderson Adauto e José Duarte, indicando composição da Mesa, pronunciamentos oficiais e número de sugestões apresentadas

Correspondência da coordenadora da Audiência Pública Regional de Ipatinga, Deputada Sandra Starling, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Patos de Minas, Deputado Bernardo Rubinger, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados na Audiência Pública Regional de Passos

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Passos, Deputado Márcio Maia, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Almenara, Deputado José Ferraz, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Montes Claros, Deputado Carlos Pereira, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberlândia, Deputado José Duarte, Deputado João Pedro Gustin e Deputado Geraldo Rezende, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Poços de Caldas, Deputado José Maria Chaves, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Teófilo Otôni, Deputado Kemil Kumaira, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência dos coordenadores da Audiência Pública Regional de Uberaba, Deputado Anderson Adauto e Deputado José Duarte, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Ponte Nova, Deputado Ronaldo Vasconcellos, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do coordenador da Audiência Pública Regional de Unaí, Deputado Camilo Machado e Deputado Saint'Clair Souto, prestando esclarecimentos sobre o evento e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Deputados, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Correspondência do Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Neif Jabur, do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, e do relator, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada aos Prefeitos das cidades mineiras, prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Regionais e solicitando participação, divulgação e mobilização dos diversos segmentos interessados

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Carlos Pereira por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Montes Claros, em 20/01/1989

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Camilo Machado por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Uberlândia, em 20/01/1989

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bonifácio Mourão por ocasião da Audiência Pública Regional no Município de Governador Valadares, em 20/01/1989

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Ponte Nova, em 19/01/1989

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Curvelo, em 19/01/1989

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio aos Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados brasileiros

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio às Câmaras Municipais das cidades mineiras

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio a Deputados Estaduais mineiros

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio a personalidades de Belo Horizonte e Contagem

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Bonifácio a personalidades das cidades do interior mineiro

Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Maria Chaves por ocasião da Audiência Pública Regional realizada no Município de Poços de Caldas, em 21/01/1989

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a prostituição infantil na região norte de minas (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Dimas Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Andrade (presidente), Miguel Martini (vice-presidente), Durval Ângelo (relator), Dimas Rodrigues, Maria Olívia, Djalma Diniz e Marcelo Gonçalves. Foram designados membros suplentes: Jorge Eduardo, Carlos Murta, Ajalmar Silva, Jairo Ataíde, Aílton Vilela, Ivo José e José Braga.

Início das atividades: 27/04/1995 – Término das atividades: 14/09/1995.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comprovante de entrega de pauta; erratas; resumo das reuniões; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema; 3 fitas cassetes.